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REQ 3354/2014
12/11/2024 01:25

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'.

PDL 274/2014
12/11/2024 01:25

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola.

MO 638/2014
12/11/2024 01:25

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014.

MO 640/2014
12/11/2024 01:25

Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

PL 1971/2014
12/11/2024 01:25

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

PELO 71/2014
12/11/2024 01:25

Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.

PLC 101/2014
12/11/2024 01:25

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 639/2014
12/11/2024 01:25

Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014.

PL 1972/2014
12/11/2024 01:25

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências.

PL 1973/2014
12/11/2024 01:25

Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências.

PL 1970/2014
12/11/2024 01:25

Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências.

IND 20585/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR WI-FI LIVRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS.

IND 20581/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DISTRITAL.

IND 20569/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

IND 20588/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR- GBM NA DF 070.

IND 20579/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO DO BATALHÃO RURAL.

IND 20572/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS RURAIS.

IND 20568/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

IND 20561/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20593/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 20553/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV.

IND 20600/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250 E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MESMA.

IND 20599/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CHÁCARA 2,CONJUNTO K,SETOR SOL NASCENTE,EM CEILÂNDIA(RA IX0.

IND 20576/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA.

IND 20577/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA SELETIVA INCLUSIVA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 20580/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE DESTINAR NO MÍNIMO SESSENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO.

IND 20582/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.

IND 20583/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DISSUASSÓRIO.

IND 20584/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS ÁREAS ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20560/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF 128,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 20554/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA TÉCNICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 20566/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS RURAIS.

IND 20573/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

IND 20567/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR PÓLO DE RECICLAGEM QUE VIABILIZA A INCLUSÃO DOS CATADORES.

IND 20551/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

IND 20575/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

IND 20574/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INFORMÇÕES SOBRE AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS.

IND 20558/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SCRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COMPLEXO CULTURAL ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR NORTE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV

IND 20586/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES NO SENTIDO DE IMPLANTAR RUAS DE PEDESTRES NAS ÁERAS CENTRAIS E COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20557/2014
12/11/2024 01:25

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PÓLO DE RECICLAGEM NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV