CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos serviços prestados à comunidade e à educação do Distrito Federal os profissionais de educação e educadores que menciona.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e lazer, realize a reforma das Quadras de esportes danificadas no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que especifica.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Inácia Maria da Silva, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabrício Alves Ferreira.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Coronel Eduardo Silvano (inmemoriam) pelos serviços prestados à comunidade do Distrito Federal e pela brilhante trajetória profissional.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Gilcilene Maria dos Santos El Chaer, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do DF - CRF/DF.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca do último concurso público para provimento de vagas para o cargo de técnico em anatomia patológica.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de setembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto da Lei de Inovação do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 459.000,00.

Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Policiais Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de 2017 (World Police and Fire Games), em Los Angeles, nos Estados Unidos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA - TTI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB E AO TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS MORADORES DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO DO PADF E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122/17, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART.40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR N° 840, de 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.

Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF.

INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

Torna obrigatória a instalação de câmaras de vigilância em asilos, casas de repouso que abriguem idosos, creches e pré-escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Brasília Capital do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Manifesta louvor e congratulação a equipe do DOP, prefixo 2683, que salvou a vida de quatro adolescentes com deficiências especiais (surdos/mudos) em uma parada de ônibus situada na BR 070, altura do Condomínio Privê.

Dispõe sobre a inclusão do Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre o enfrentamento às práticas discriminatórias em razão de convicções filosóficas ou religião efetuadas por representante da Administração Pública.

Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária.

Altera o artigo 1º da Lei complementar nº 4 de 1994 para fixar princípios e diretrizes de direito tributário.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Sócio Educativo no âmbito do Distrito Federal.

Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV.

Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNO 16 E QNQ 01, EXPANSÃO DO SETOR O, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 09 À QNL 23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNQ 05, CONJUNTOS 13, 15 E 17, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, LOCALIZADO NO P SUL, ENTRE A QNP 28/32 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 55, LOCALIZADA NA QNO 19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.