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Despacho - 1 - SELEG - (295466)
08/05/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (295441)
08/05/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - caf Projeto de Lei nº 566/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (295432)
08/05/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 637/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (295442)
12/05/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Indicação - (295415)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Requerimento - (295424)
13/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de sessão solene no dia 11 de...
Requerimento - (295443)
12/05/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene “Enfermagem...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (295431)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (295416)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT PROJETO DE LEI N° 1.235/2024 ...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295337)
07/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSa Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1189/2024,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
15/05/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 781/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 970/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295336)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1069/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295339)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (295333)
08/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene no dia 19 de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295338)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.069, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295340)
07/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de saúde substitutivo nº , de 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295341)
15/05/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao SUBSTITUTIVO Nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (295261)
07/05/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Requerimento - (295255)
07/05/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 2 - CEOF - (295264)
07/05/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda nº 01 –...
Despacho - 2 - CEOF - (295262)
07/05/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta...
Despacho - 9 - CEOF - (295259)
07/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 10 - CEOF - (295257)
07/05/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (295256)
07/05/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (295258)
07/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 16 - SACP - (295263)
07/05/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3.060/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Indicação - (295250)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295252)
12/05/2025 13:14Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
07/05/2025 10:55Despacho - 10 - CEOF - (295253)
07/05/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 4 - SELEG - (295247)
07/05/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295249)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295248)
07/05/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Moção - (295232)
13/05/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito...
Moção - (295236)
07/05/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (295234)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (295238)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295237)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...