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IND 458/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 461/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 462/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a regularização dos estabelecimentos comerciais, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, por meio da emissão de alvarás de funcionamento.

IND 463/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a implantação de Centros Comunitários de Convivência nesta RA.

IND 464/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI, a construção de Praças nesta RA.

IND 454/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 455/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI.

IND 456/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma dos parquinhos infantis nesta RA.

IND 457/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a cobertura dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC na Região Administrativa do Cruzeiro - RA VI.

IND 459/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 460/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a melhoria do sistema público de ensino na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 404/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de unidades de saúde no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 405/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de escolas de ensino fundamental e médio no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 406/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 407/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 408/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a revitalização das praças nesta RA.

IND 409/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção e padronização de calçadas com acessibilidade do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 410/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 500/2019
11/11/2024 16:26

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 802- Recanto das Emas.

IND 501/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 103- Recanto das Emas.

IND 502/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 403 - Recanto das Emas.

IND 465/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA II.

IND 503/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 405 - Recanto das Emas.

IND 504/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 114- Recanto das Emas.

IND 466/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 505/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 116- Recanto das Emas.

IND 506/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 301- Recanto das Emas.

IND 467/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Riacho Fundo -- RA XVII.

IND 507/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 107- Recanto das Emas.

IND 508/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 111- Recanto das Emas.

IND 509/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 104- Recanto das Emas.

IND 468/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Lago Sul RA -XVI.

IND 510/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 605-- Recanto das Emas.

IND 469/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 511/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético, da Quadra 805 - Recanto das Emas.

IND 512/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 405- Recanto das Emas.

IND 470/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 513/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 105- Recanto das Emas.

IND 514/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 103- Recanto das Emas.

IND 471/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 515/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 805- Recanto das Emas.

IND 516/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais da Quadra 600- Recanto das Emas.

IND 517/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para revitalização da calçada de 140m de comprimento, da Quadra 600- Recanto das Emas.

IND 518/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública na Quadra 309 - Samambaia Sul.

IND 472/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 519/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 802- Recanto das Emas.

IND 473/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético entre o Setor e Mansões e o setor Primavera na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 521/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 605- Recanto das Emas.

IND 474/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 520/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 801- Recanto das Emas.

IND 475/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 476/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

IND 477/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 478/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Água Quente- Recanto das Emas.

IND 479/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais em Aguas Quentes- Recanto das Emas.

REQ 1118/2019
11/11/2024 16:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com vistas a averiguar se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Morais e Doação - ITCD - na data do fato gerador e sem a incidência de jurus.

IND 480/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 110 - Recanto das Emas.

IND 481/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 102-Recanto das Emas.

IND 522/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 601- Recanto das Emas.

IND 482/2019
11/11/2024 16:25

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 101 - Recanto das Emas.