CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QSC 24,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QSC 25,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QSC 26,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QN 7D CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO DE FÁTIMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS EQNOS 9/11 E 11/13 DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QN 19 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN 7 CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II RA-XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR GOVERNAODR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNQ 01, NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM SKATE PARK NA QNQ 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) LOCALIZADO NA QUADRA 417 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA QUADRA 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTERIO CENTRAL DA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE DUPLICAR E CONSTRUIR ASFALTO NA DF 180 NO TRECHO DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETAIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UM DOS COLÉGIOS DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO DA PONTE ALTA DO GAMA - RA II.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA para o exercício de 2015.

Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.473/2013 para a Comissão de mérito pertinente,nos termos regimentais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2014,em homenagem ao Dia do Sindico.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga acerca do efeito cumprimento da Lei nº 4.257,de 2 de dezembro de 2008,que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO SETOR DE POSTOS DE GASOLINA, NA DIVISA COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL - CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 42, EM FRENTE AOS LOTES 57, 59 E 61, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER/DF, A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA BR 020, COMPREENDENDO VIADUTO DO 1º ACESSO DE SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO 2º ACESSO, ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.000.000,00.

Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1628/2013, AO PL 2012/2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL', POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.365, de 3 de julho de 2014, que institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências.

Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas prestações de serviço de televisão por assinatura, nas condições especificadas pelo Convênio ICMS 53/09, de 3 de julho de 2009.

Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio.

Requer a realização de audiência pública destinada ao debate do tema 'CEB: sua história e seus funcionários pioneiros'.

Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Cia de Teatro Língua de Trapa pela celebração de seus 10 anos de atividades culturais.

Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A EPTG E A RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, NA QUADRA 107- EM ÁGUAS CLARAS (RA XX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA (RA XII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMUNITÁRIO (PEC)NA VILA DO RCG (REGIMENTO DA CAVALARIA DA GUARDA), NO SETOR MILITAR URBANO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS.

SEUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 501, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15 E NA QR 833, ENTRE OS CONJUNTOS 05,11 E 10 DO SETOR RESIDENCIAL OSTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-180 E A QUADRA 833 DO SETRO RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NA QUADRA 19, CONJUNTO F DO P. NORTE- CEILÂNDIA.

Autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDAT e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pelo Dia do Músico.

Manifesta voto de louvor a personalidades do Cruzeiro por ocasião da comemoração dos 55 anos do aniversário do Cruzeiro.

Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO.