CLDF

'Dispõe sobre a gratuidade para os rodoviários do Distrito Federal utilizarem o Metrô DF'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SCERETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A ÁREA RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, LIGANDO ESTE BAIRRO AO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.281, DE 24/12/2013.

'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no Distrito Federal'.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Capelão, a ser comemorado no dia 21 de junho de cada ano.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - A IMPLATAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA VIA PÚBLICA EXISTENTE NA QUADRA 15, CONJUNTO 'L', DO ARAPOANGA - PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 15, CONJUNTO T - P. NORTE EM CEILÃNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A VENDA DIRETA DAS CHÁCARAS DAS ÁREAS DOS SETORES HABITACIONAIS EM REGULARIZAÇÃO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL À CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 15, III E O ANEXO V DA LEI N° 5.106/2013, EM ESPECIAL QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA - GIC.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE ENTENDER A TODOS OS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ARTIGO 2° DA LEI N°4.862/2012.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes nos vagões da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF e nos veículos do sistema público do transporte coletivo-STPC/DF, orientando a população sobre o crime de importunação sexual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências.

DÁ O NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ À PRAÇA CÍVICA, LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, que tratam da Regularização Fundiária Rural.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do Dia 11 de outubro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 3 de outubro de 2018, às 19 horas, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.103, de 2018, que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 Outubro de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para celebrar Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Giuseppe Rinaldi.

Dispõe sobre a organização da Controladoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carreira de Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.966.090,00.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Agmaria Bomfim Serpa Moreira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Dispõe sobre normas específicas acerca do direito do consumidor para assegurar aos usuários dos serviços de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde o direito de informação sobre os motivos da negativa de cobertura.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.691, de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

Estabelece novo marco regulatório do 'Custo Parlamentar' no Distrito Federal extinguindo a Verba Indenizatória e regulamentando os serviços relacionados ao exercício da atividade parlamentar, limitando a Verba de Gabinete e disciplinando os gastos com publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, LIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA QUADRA CL 107 SANTA MARIA SUL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DA FÁBRICA REI DAS CASTANHAS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL NA CL 415 LOTE E E F, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS CURTOS DE LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA SHA CONJUNTO 2 PRÓXIMO A CHÁCARA 52, DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QN 303 SAMAMBAIA SUL AO LADO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ESTÁ QUEIMADO NO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE ATRÁS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'

Manifestam votos de louvor e parabenizam os Padres e os Páracos por ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, construção de estacionamento público nas proximidades do CEPI Jequitibá, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos pela ocasião dos 18 anos da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00.

Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.