CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENG. AGR. DR. JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR.

EREQUER QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 1077/96 E 1755/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E MARCOS ARRUDA, RESPECTIVAMENTE, ORA EM TRAMITAÇÃO, RETORNEM À CONDIÇÃO ORIGINAL DE TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, AO SENHOR ILDEU LEONEL DE OLIVEIRA PAIVA, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO GDF.

FAZ COMUNICAÇÃO À MESA, PARA QUE O SR. 2º SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APURAR A NEGLIGÊNCIAS OCORRIDA NO PROCESSO Nº 000409/92, QUE FOI PEDIDO SEU ARQUIVAMENTO NO DIA 29.05.92.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996, EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, NO BIÊNIO 1999/2000, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 523/92.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2000.

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 207, 209 E 252/91.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROEJTO DE LEI Nº 784, DE 1995.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES.

REQUER A RETIRADA DO PL 504/92.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 089/95, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM', AO EX-GOVERNADOR ELMO SEREJO FARIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.282/96 A 1.287/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQUER JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SDHU, QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PR 106/92.

REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.414/96 A 1.424/96 E 1.427/96 A 1.431/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, QUE TRATAM DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA LOTES EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQUER JUNTO AO SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO CORRENTE.

REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.454/96 A 1.459/96, 1.462/96 E 1.464/96 A 1.466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

REQUER ESCLARECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA DO PROCON SOBRE A HUMILHAÇÃO E A SITUAÇÃO VEXATÓRIA A QUAL FOI SUBMETIDA UMA SERVIDORA DO QUADRO DO GDF.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 119/92, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2935/2000, DE MINHA AUTORIA, QUE 'REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA OCTOGONAL', PROTOCOLADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2000.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 404/92, DE MINHA AUTORIA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI 1266/96 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO ' PROJETO ARTE POR TODA PARTE '.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM QUE INFORME SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.951/96, QUE: CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA EPTG (DF-085), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DE TAGUATINGA E O GUARA.

REQUER SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 552/92, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110/96 E 1393/96.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU E DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 107, E SUAS ALTERAÇÕES), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2000 - CEL/SLU/DF.

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 436/92, SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.909/96.

REQUER AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU CÓPIA DE INTEIRO TEOR, A PARTIR DAS FOLHAS 284, DO PROCESSO Nº 030.000.863/99, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENTERPA AMBIENTAL S.A.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 206/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE UNIDADES (BARRACAS), NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO.

SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ARMANDO CHAVES CHOEN, OCORRIDO NO DIA 04.09.92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/99.

REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, O REQUERIMENTO Nº 927/92.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1912/96 E 1913/96.

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 103, DE 1999, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 091, DE 1999.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1-557/91, 23 DE AGOSTO DE 1991.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 143/95 E 1259/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2000.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 520/92 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1958/96 AO PL 457/95.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 385/92.