CLDF

Dispõe sobre a reabertura dos prazos específicos previstos na Lei nº 6.940, de 25 de agosto de 2021.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção de Creche Pública no INCRA 08 Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Pós - CPI do Feminicídio.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento na UPA da Região Administrativa do Gama.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 688/2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1963/2018.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de estacionamento em frente ao comércio da Avenida dos Pioneiros na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a implantação de infraestrutura de drenagem, pavimentação, sinalização e meios-fios na Quadra 1 do Setor Habitacional Jardim Botânico III – RA XXVII/DF.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT.

Sugere ao Poder Executivo junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap, que viabilize a criação de lotes de uso misto próximo à AE 01, Praça 1, Setor Oeste, área em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 15h, para debater o Projeto de Lei nº 802 de 2019, que altera a denominação da Rua Felipe Silva, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para Rua São José de Anchieta.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação do estacionamento interno do Posto de Saúde n. 2 da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na EQNN 24/26, próxima ao CEF II - na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretária de Educação do Distrito Federal sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica."

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da Avenida do Sol da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da Avenida São Francisco da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da avenida que liga o Posto Sayonara à AMBEV na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que não desative o Posto de Polícia Rodoviária da PMDF que fica na Região Administrativa de Planaltina, no KM 51, da DF 205, com o KM 10, da DF 128, a 5 KM da divisa do DF com o Estado de Goiás.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e Casa Civil, que não promova o despejo da Associação dos Amigos dos Autistas – AMA, cuja sede fica no Instituto de Saúde Mental – ISM na Região Administrativa do Riacho Fundo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a Criação do Núcleo de Farmacotécnica na Gerência de Farmácia do Hospital Regional de Taguatinga.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Brigadista do Condomínio Prime Residence: RUBENS DA SILVA SANTARÉM, RG. 1.970.305 SSP/DF, CPF 724.302.901-97, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 30, área especial K, nas proximidades do Ultrabox - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 24/26, Blocos A e B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da QR 118 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste (Buritis III), na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste Quadra 01, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Avenida Elmo Serejo, iniciando no P. Sul até o Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Vacinas salvam vidas: em defesa do passaporte da vacina nas escolas".

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na Quadra 14, próximo ao conj. 06 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Quadra 4, nas proximidades do Conj. C, Vila Buritis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Leste Quadra 06, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor Residencial Norte, Entre quadra 06/07, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a revitalização/manutenção das paradas de ônibus, localizadas na Quadra 16, próximas ao conj. 6 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Praça do Estudante - Setor de Educação, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os Policiais civis do Distrito Federal.

Dispõe sobre o auxílio uniforme, de natureza indenizatória, para os policiais civis do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 01 do Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na Quadra 13, Vila Buritis III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Setor e Galpões 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do conjunto G Quadra 07, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 14, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 13, conj. A, em frente à Escola Classe 14 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Elmo Serejo, entre Taguatinga e Pôr do Sol, nos dois sentidos da via.

Decreta o estado de emergência climática no Distrito Federal e estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.

Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, informações sobre projeto para remanejamento de redes de água e esgoto.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da participação dos jovens na política.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA, MÁRCIO TAVARES DUCAS, PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e/ou Administração Regional de Samambaia, que promova a colocação de areia para prática de FUTEBOL/VOLEIBOL na quadra de futebol, localizada na Área Especial da Quadra 503 da Samambaia Sul, região administrativa da Samambaia – XII.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia Garcia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal sob responsabilidade do Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar – 13º BPM, do 5º CPR, do DOP.

Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reajuste do auxílio alimentação para todos os servidores do Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam ultimadas as providências para a seleção de professores de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).