CLDF

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os “Conselheiros Tutelares – 31 anos de desafios e proteção”.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece normas para o aprimoramento da educação especial, com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão social, no âmbito do Sistema Público de Ensino da Educação Básica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador do Parque da Cidade Sarah Kubistchek, no sentido de providenciar a instalação de um ponto de energia elétrica (220v) no estacionamento 10, local de ensaio da bateria Furiosa do DF, de forma a possibilitar que esse importante grupo Artísitico possa dar continuidade aos ensaios de harmonia do bloco

Manifesta votos de louvor e dá os parabéns aos Policiais Militares que socorreram prontamente uma bebê que se encontrava inconsciente devido a evento de dispneia, salvando sua vida.

Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre Classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 63.304.681,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 82.262.387,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a reestruturação e realinhamento dos integrantes do cargo de Técnico de Trânsito do Distrito Federal para nível superior.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, que adote novos meios de pagamento para a compra de passagens por parte dos usuários.

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir Gratificação de Limpeza Urbana para os servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação facultativa da carga horária, dos servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal, de 30h para 40h, afim de suprir a necessidade pública.

Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas grua de bichinhos de pelúcia ou brindes, em bares, restaurantes, padarias, postos de gasolinas e similares, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 09 de dezembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre a Reintegração dos servidores temporários do concurso para Soldado- S1 especializado do ano de 1997 as Força Aéreas Brasileira- FAB.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 09 de dezembro de 2021, 19h e 30min, para debater a criação do Parque da Pedra Fundamental, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.557, de 2020 que“ Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona” , do Projeto de Lei n° 2.303, de 2021, que " Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas" e do Projeto de Lei nº 2.164 de 2021 que “Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.”

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a revitalização das paradas de ônibus nos dois sentidos, na DF 290, em frente ao balão do Novo Gama e Santa Maria RA-XIII.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da cantora, compositora e instrumentista MARÍLIA MENDONÇA, de 26 anos de idade, de toda a tripulação e passageiros, mortos em acidente aéreo em Minas Gerais, no dia 05 de novembro do corrente ano.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo discriminadas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF.

Susta os efeitos do Art. 17 e dos incisos I, IV e V do Art. 20 do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a ser realizada anualmente no mês de Março em todo o Distrito Federal.

Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatal, ainda na sala de parto, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de novembro de 2021, em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Bancários.

Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação de um Campo de Futebol Sintético na Quadra 06 ao lado do conjunto H, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na QNP 22/26 em frente ao Conj. I - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor à Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO (Post Mortem), pela grande contribuição à militância antimanicomial e à defesa da saúde mental, no Distrito Federal e no Brasil.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.763.412,00.

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do produtor de Milho.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretária de Estado de Educação quanto à situação epidemiológica da Covid-19 nas unidades escolares do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e as respostas do Poder Público.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.827.027,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra CSB 10, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, que todos os veículos novos da frota de ônibus que serão utilizados no STPC/DF, estejam equipados com rampa (s) para acessibilidade de pessoas da melhor idade, e possuam refrigeração com equipamento de ar condicionado ecológico, atendendo às especificações das Normas Técnicas vigentes.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 184.605.241,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque da quadra Quadra 7 conjunto E Área Especial, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001 que “Concede aos servidores que especifica parcela pecuniária e dá outra providências”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que ligue o Polo JK, Bairro Ipiranga e Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE (SEMOB), a disponibilização de mais linhas de Ônibus para atender a região do Núcleo Casa Grande Ponte Alta Norte, MA, com itinerário direto para Rodoviária do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do retorno das aulas de 100% dos alunos da rede pública.

Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor Presidente do IGESDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, providências imediatas junto ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, no sentido de sanar a falta de medicamentos e demais insumos necessários ao efetivo atendimento à população, com segurança e dignidade, por parte do Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Distrital nº 6.321/2019 no Processo Seletivo para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 5 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A-CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na CICLOVIA que liga a Quadra 06 do Buritis á Quadra 01 do Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Contorno do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 46 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra A da Vila Roriz , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 4 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 3 do Setor Oeste , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva Localizada na Quadra 13/15 do setor sul , na Região Administrativa do Gama- RA ll.