CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos policiais militares, empregados na operação rural – Goiás, pelo trabalho incansável diante das buscas à Lazaro Barbosa. Fato ocorrido no período de 13 à 28 de junho de 2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º BPM/PMDF: 1° SGT QPPMC Nelson Pimentel, Mat. 18.097/1; 2° SGT QPPMC A. Silveira, Mat. 23.288/2; 3° SGT QPPMC Fábio Mesquita, Mat. 215.187/1; CB QPPMC Gustavo Silva, Mat. 214.998/2; 2° SGT QPPMC Edson Veras, Mat. 21.899/5; 3° SGT QPPMC Everton, Mat. 23.518/0; SD QPPMC João Pedro, Mat. 735.766/4, pelo comprometimento e em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto à comunidade local, em especial, quando conduziram a ocorrência Gênesis 102554/2021, fato ocorrido dia 09 de julho para o dia 10 de julho de 2021.

Manifesta Moção de Louvor a judoca Ketleyn Quadros, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021

Manifesta Moção de Louvor ao atleta Kawan Figueiredo Pereira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021.

Manifesta Moção de Louvor a atleta Luana Lira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021

Manifesta Moção de Louvor ao atleta Reinier Jesus Carvalho, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021.

Manifesta Moção de Louvor a jogadora de vôlei Tandara Alves Caixeta, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021

Manifesta Moção de Louvor ao jogador de vôlei de areia Bruno Oscar Schmidt, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021.

Manifesta Moção de Louvor ao Skatista Felipe Gustavo Alves de Macedo pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021

Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.168.222,00.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada e poda de árvores na Escola Classe 114 Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de estacionamento na Quadra 17, área especial 02, Assembleia de Deus de Brasília - ADEB, Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Portelinha – Samambaia.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação e valor da dívida com INSS e FGTS.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação atual e valor da dívida do instituto com fornecedores e prestadores de serviços e se há um planejamento para o seu pagamento.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação da Área de Especialização “Resíduos Sólidos” na carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, criada pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art. 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, realize o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da ROTAM/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou na prisão de um criminoso, apreensão de drogas, armas, veículo e dinheiro, na região, na cidade do Gama -DF, fato ocorrido dia 27/07/2021, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, DF 290. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial EGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 109711-2021.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta da marcha atlética Caio Oliveira de Sena Bonfim pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parque para cães – Parcão, nas proximidades da Quadra 18, (coordenadas: -15.826632, - 47989986) na Região Administrativa do Guará – RA X.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da disponibilidade do exame RT-PCR à população.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo próximo à ciclovia, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a equipe de Operações de Inteligência da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás, que desenvolveu ações de inteligência frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto às comunidades do Distrito Federal e Goiás, em especial, quando conduziram a ocorrência Nº 17931946, registro de atendimento integrado, emitida em 20/01/2021.

Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação em Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de Conscientização sobre a Fibrose Cística”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CEF 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Dispõe sobre a Política Distrital do Programa Emancipar, destinado às famílias detentoras de empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a lotação com urgência de Psiquiatras, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogos no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas.

Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na ciclovia localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação do Programa de Prevenção e Atendimento a Pessoas em Situação de Violência e Riscos - PAV no Recanto das Emas.

Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas retroativamente com base em estimativa ou média de consumo, por parte das concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e coleta de esgoto, quando ocorrer por motivo de responsabilidade das distribuidoras, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todas as regiões administrativas, compartilhando espaços destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde - APS.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - CAPS AD Tipo III em Samambaia.

Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela instalação de cabeamento compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aéreas da Companhia Energética de Brasília – CEB.

Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a notificação compulsória em caso de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal, para assegurar a cirurgia plástica reparadora, bem como o tratamento pós-cirúrgico por equipes multiprofissionais.

Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com SD.

Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

Institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 18 de novembro de 2021, às 19h00min, para discutir Propostas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado no dia 30 de julho, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica.

Requer informações à TERRACAP acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS DE DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para votação imediata da redação final

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Construção de Estacionamento e Calçadas com Acessibilidade no comércio da quadra AC 200, em frente a Av. Alagados em Santa Maria.

Altera a Lei nº 6.111, de 2 de fevereiro de 2018, que “Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências”.

Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto de 2021, que "Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências."

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de agosto de 2021, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Vigilância Sanitária, comemorado no dia 05 de agosto.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1895 de 2021 e nº de 2054 de 2021.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçadas públicas em toda a extensão da localidade conhecida como Cidade do Automóvel, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - SCIA/Estrutural – RA XXV.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a implementação do projeto "cidade inteligente" no Distrito Federal.