CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 981 de 2020

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1903/2021 ao Projeto de Lei nº 1908/2021.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades das quadras 2 e 3, “Fazendinha” - Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1886, de 2021, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a restauração e pintura de quebra - molas nas proximidades da QL 04, conjunto D - Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1182/2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da QN 122, em frente à Igreja de Cristo, Samambaia Sul - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providencias quanto a construção de quebra-molas no conjunto 15 da Quadra 122, em frente ao Shopping de Samambaia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto aos órgãos competentes, providências para poda de árvores, pavimentação e policiamento na QNN 04, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, a construção de novas bocas de lobo e uma operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da QNO 16, Conjunto 06 - Expansão do Setor O - Ceilândia - DF

Sugere à Administração Regional de Taguatinga junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a verificação de postes acesos diariamente na QNA 32, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Institui o prêmio Líder Comunitário.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento do número de ônibus das linhas 100.2 e 764, itinerário: Paranoá Parque até o Plano Piloto, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na quadra esportiva da EQNM 3/5, Ceilândia Sul, próximo a loja- Campeão da construção- na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para revitalização da praça localizada na QNN 08, Guariroba, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Institui a Política Distrital de Amparo e de Atenção Psicológica e Social às Crianças e Adolescentes, que se tornaram órfãos de pai e mãe devido à pandemia causada pela Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de maio de 2021 às 19h para debater sobre as melhorias realizadas no Guará, pelos seus 52 anos de fundação.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, promover a sinalização e poda de árvores na Via da QNO 15, Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais linhas de ônibus para atender os moradores e trabalhadores da Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a manutenção do benefício cartão alimentação escolar e alimentação creche enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino em decorrência da pandemia de COVID-19 no DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania a edição de portaria que traga a possibilidade de inclusão do símbolo referente a deficiência nas identidades expedidas pelos seus entes vinculados.

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal referentes à gestão do programa de Profilaxia Pré-Exposição – PREP/HIV na rede de saúde do DF.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o atual estado do Cine Itapuã do Gama -DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da QNP 18, conjunto A, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco nas proximidades da QNN 30, área especial 1 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNL 16, conjunto D, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para poda de árvores na QNN 21 conjunto B, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, publicidade e instalações de espiculas inibidoras de acesso de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere à Administração Regional de Taguatinga, providências para pavimentação asfáltica na QNM 22 conjunto K, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nas condições que especifica, e redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. PRÓ- ECONOMIA ETAPA 1.

Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, relativamente ao setor empresarial de Centro de Formação de Condutores (autoescolas), nas condições que especifica. PRÓ-ECONOMIA ETAPA 1.

Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas à circulação segura de animais silvestres e motoristas em estradas, rodovias e ferrovias do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a participação das Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil, com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas dos profissionais da enfermagem.

Requer a realização de Audiência Pública para debater como a rede de proteção da criança e do adolescente e para a comemoração de “18 de maio: Dia Nacional de Combate a Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da Feira Permanente do Produtor Rural de Ponte Alta e Casa Grande, localizada na região administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que corrija a sinalização vertical da faixa de pedestre localizada na avenida contorno do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, que proceda à realização de obras de acessibilidade em suas calçadas e ruas.

Manifesta repúdio ao ocupante do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em razão da censura ao Servidor do INEP Alexandre André dos Santos e ao Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Renan Gomes de Pieri.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre a realização das Conferências Distrital e Regionais de Cultura do DF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA-X), que conserte a boca de lobo branca que se encontra na frente do Sesc da QE 04 do Guará I (RA-X).

Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre o corte de energia da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII).

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os medicamentos para Esclerose Múltipla que especifica.

Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre o corte de água da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII).

Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa: Monitoramento Integrado de Medidas Protetivas de Urgência” no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após encerrado o período em casa-abrigo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como instrumento de coleta de informações para o enfrentamento e prevenção de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio e cria o Sistema Distrital de Avaliação de Risco no âmbito do Distrito Federal.

Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal para acrescer a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio entre os mecanismos do Poder Público voltados ao dever de estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação.

Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus e metrô às mulheres em situação de violência e seus dependentes, no âmbito Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis pelos Postos de Abastecimento no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida principal entre Vila Roriz e Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração com urgência do projeto de planta padrão, nos moldes do Ministério da Saúde, para construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Qd 01 comercial do setor sul, na Região Administra do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Pista de Cooper situada na DF-480, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a sinalização do estacionamento da EQ 18/21 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNN 25 conjunto E/B, próximo ao BRB, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.