CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.388, de 2020, que "acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP' e do Projeto de Lei n° 220, de 2015, que "estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências".

Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação da atividade dos fotógrafos que trabalhem com máquinas caixotes tipo foto-jardim dentro dos limites do Distrito Federal.

Define as atividades econômicas consideradas de baixo risco no âmbito do Distrito Federal.

Revoga o inciso IV, do § 1º, do art. 3º da Lei Distrital nº 3.424/2004, que dispõe sobre os equipamentos eletrônicos de identificação ou vigilância instalados em estabelecimentos privados e dá outras providências.

Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “ linguagem não binária” nas instituições especificadas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, nas proximidades da chácara 128 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Requer o apensamento do PL 2178/2021 ao PL 1321/2020.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021 que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências

Requer que o Projeto de Lei nº 1.948, de 2021, seja declarado prejudicado.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, nas proximidades do Gleba 4, Incra 9 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de pavimentação asfáltica na Avenida 02 do trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de sinalização estatigráfica e redutores de velocidade na BR 020 na altura do km 11 na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 246 de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, para debater sobre a implantação da Escola da Natureza no Parque Parque Urbano e Vivencial do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 341, via de acesso ao Núcleo Rural Casa Grande no Gama RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na via em frente ao Núcleo Rural Monjolo na Ponte Alta Norte do Gama RA-XII.

Prorroga o mandato dos Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal, em decorrência estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus SARS-CoV2 e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público.

Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de acesso entre entre a EPNB e o Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU colocação de contêineres de lixo, no Setor Placa da Mercedes, assi bem como intensificar a coleta convencional e seletiva em todas as ruas da região que fica localizada no Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, revitalização dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s, no Setor Placa da Mercedes.

Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul - SCTS na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no Condomínio Itapuã, Quadra IQ1 Conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 8 de novembro de 2021, às 19 horas, pela Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.103/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares.

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências."

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da EC.PAC (Escola Classe Ponte Alta de Cima) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da EC.CB (Escola Classe Córrego Barreiro) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.PAB (Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo ) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.TAM ( Centro de Ensino Fundamental Tamanduá) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que crie a gratificação para componente especializado da assistência Farmacêutica- GCEAF, na secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.PAN ( Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CED.CG ( Centro Educacional Casa Grande) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CED.EL ( Centro Educacional Engenho das Lages) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre Alex Novais de Brito da Paróquia Nossa Senhora Aparecida pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos instrutores do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da Paróquia São João Batista pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre Milan Knezovic da Paróquia Imaculada Conceição pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre Marcelino da Paróquia Santíssima Trindade pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre Roberto Crispim da Paróquia Nossa Senhora da Paz pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 475, que liga a Ponte Alta ao Gama RA-XII.

Manifesta votos de louvor ao Padre Thaisson da Silva Santarem da Capela São Francisco de Assis pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre José Roberto de Oliveira Filho da Paróquia São Sebastião pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Padre Euclides Gonçalves Ferreira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor á Irmã Maria Aurimar Batista Andrade da Creche Menino Jesus pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Altera a Lei no 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências".

Dispõe sobre a participação da comunidade acadêmica na nomeação de instituições de ensino superior públicas e de bens imóveis vinculados

Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor à Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Eudes dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II.