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PDL 763/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA.
PDL 764/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO.
PDL 765/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA.
PDL 766/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA.
PDL 767/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES.
PDL 768/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES.
PDL 770/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI.
PDL 771/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.
PDL 772/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA.
PL 2831/2002
11/11/2024 12:28INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2832/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 2833/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2834/2002
11/11/2024 12:28INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
MO 6156/2002
11/11/2024 12:27MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DO HOSPITAL ANCHIETA E O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA, PELAS NOVAS OBRAS REALIZADAS, COMO: O CENTRO DE CARDIOLOGIA, TRAZENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS MORADORES DA CIDADE DE TAGUATINGA.
MO 6159/2002
11/11/2024 12:27APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À ORQUESTRA SINFÔNICA DE CEILÂNDIA.
MO 6160/2002
11/11/2024 12:27APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 756/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO DE ALMEIDA.
PL 2841/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 757/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS.
PL 2837/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 758/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON PINHEIRO TORRES.
PL 2823/2002
11/11/2024 12:27OBRIGA A REVISÃO CARTOGRÁFICA ANUAL DO TERRITÓRIO DO DF E DOS LIMITES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.
PDL 759/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA GRAZIELA MACIEL BARROSO.
PDL 760/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DONIZETE SANTOS.
PL 2825/2002
11/11/2024 12:27INSTITUI NO DF UMA BANDEIRA PARA CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
PL 2810/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PROFISSIONALIZANTES E DE FACULDADES TEOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2828/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.
PL 2812/2002
11/11/2024 12:27RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2827/2002
11/11/2024 12:27INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2813/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA.
PL 2835/2002
11/11/2024 12:27OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2816/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2840/2002
11/11/2024 12:27INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2844/2002
11/11/2024 12:27PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, SITUADO NO SÍTIO DO GAMA, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2817/2002
11/11/2024 12:27INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2849/2002
11/11/2024 12:27INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF.
PL 2818/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2820/2002
11/11/2024 12:27CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR.
PL 2822/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INSTITUI O 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2824/2002
11/11/2024 12:27RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES.