CLDF

REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL,DR. ONOFRE MORAES,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE SUPOSTA TENTATIVA DE SUBORNO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 28,ÀS 10 HORAS,PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DAS ESTÂNCIAS E DE MESTRE D ARMAS,EM PLANALTINA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO 28 DE FEVEREIRO DE 2012,ÀS 19:00 HORAS,PARA DEBATER LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PROTEÇÃO DOS LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012 EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA PORTAL MINAS/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO AGENTE SOCIAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DOS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INFORMAREM A PRESENÇA OU NÃO DE GLÚTEN, BEM COMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS AO PÁTIO DO DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA PRAZO PARA O CONTRATADO CIENTIFICAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SUBCONTRATAÇÕES QUE REALIZAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL DE PLACAS INFORMANDO O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SUSPENSAS OU DECLARADAS INIDÔNEAS PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O APOIO A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAS NOS CONTRATOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS EVENTOS DA COPA DAS CONFEREDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PORTÁTIL DE SOM AMBIENTAL DENTRO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PUNIÇÕES AOS INVASORES DE ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE À 1ª TRIBUTAÇÃO, INCIDENTE SOBRE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE SEUS REQUISITOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA DF - 001 NO SENTIDO DE ALERTAR CONTRA ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, DIRIGIR EMBRIAGADO, TRAVESSIA DE ANIMAIS, ALTA VELOCIDADE, BURACOS NA PISTA.

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, O TOMBAMENTO DO ROCK BRASÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAL CIVIL VOLUNTÁRIO NOS MOLDES DO DECRETO Nº 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2004, ALTERADO PELOS DECRETOS 30.230, DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DECRETO Nº 30.258, DE 06 DE ABRIL DE 2009.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.