CLDF

Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da pracinha do Conjunto B da Shis Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário PEC, no Setor Residencial Leste (PAPE), ao lado da quadra de esportes, próximo a escola nº 09 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de estacionamento no comércio local da quadra 09 do Setor Oeste Gama - RA II.

Requer a realização de Seminário de Psicologia no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Psicólogo.

Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a reforma dos banheiros na rodoviária do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 09 de abril de 2014, às 10 horas, para Avaliar as Políticas Públicas de Saúde no Distrito Federal.

Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de refeitório na rodoviária do Gama - RA II.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de disponibilizar profissionais da área de Educação Física a fim de promover o ensino e o controle da prática de esportes nos Pontos de Encontros Comunitários do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de reformar integralmente a Rodoviária de Planaltina localizada na Região Administrativa VI, Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Requer a realização do Segundo Seminário do Voluntariado do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, das 08:00 às 18:00 horas.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Professor John McArtson e o Diretor Jordenes da Silva, do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, pelos relevantes serviços prestados em benefício da Educação no Distrito Federal.

Requer a realização do Quarto Seminário de Enfermagem no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00 horas.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 85/2014 e dos Projetos de Lei nº 1.770/2014, 1.778/2014, 1.780/2014 e 1.799/2014.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a retificação do Requerimento nº 3065/2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Policiais Militares Manasses Dias Fonseca, Paulo Sergio de Sousa e Newton Vieira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados em benefício da segurança e bem-estar social no Distrito Federal.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências.

Estabelece norma para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal.

Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, escritor, dramaturgo e produtor visual Roger Mello.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1391/2013, que que determina que os restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitem outras formas de pagamento na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Publica, para discutir as atribuições dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e congratulações aos Cidadãos nominados em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de idade.

Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto I - Guará II,região administrativa de Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 07 conjunto J, - região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto H - Guará II, região administrativa de Guará - RA X.