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REQ 854/2011
10/11/2024 17:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 855/2011
10/11/2024 17:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 848/2011
10/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011.
REQ 844/2011
10/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011.
MO 156/2011
10/11/2024 17:53MANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.
PL 603/2011
10/11/2024 17:53OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL.
PL 604/2011
10/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 594/2011
10/11/2024 17:53ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 601/2011
10/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 599/2011
10/11/2024 17:53TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 598/2011
10/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 596/2011
10/11/2024 17:53OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 595/2011
10/11/2024 17:53INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL.
PL 593/2011
10/11/2024 17:53REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 597/2011
10/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 600/2011
10/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 592/2011
10/11/2024 17:53INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESATRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 849/2011
10/11/2024 17:53REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF.
REQ 846/2011
10/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011.
REQ 847/2011
10/11/2024 17:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.
PL 602/2011
10/11/2024 17:52DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO EA ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES.
MO 155/2011
10/11/2024 17:52MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DA EVASÃO DE DIRETORIAS ATÉ ENTÃO ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL, E QUE, ESTÃO SENDO TRANSFERIDAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
MO 154/2011
10/11/2024 17:52MANIFESTA APOIO À BANCADA DISTRITAL NO CONGRESSO NACIONAL, QUE LUTA PELA PERMANÊNCIA DOS QUINZE MIL EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL NA CAPITAL FEDERAL.
REQ 845/2011
10/11/2024 17:52REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO METROPOLITANA QUE COMPÕE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - RIDE.
PLC 23/2011
10/11/2024 17:52ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 22/2011
10/11/2024 17:52PROÍBE A ALTERAÇÃO DO USO E DO POTENCIAL CONSTRUTIVO DA QUADRA 901, DO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE (SGAN), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 3522/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA RUA 09 DO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 3523/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 3524/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 302 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 3525/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ABERTURA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 3485/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS, AVENIDA DOS BOMBEIROS E AVENIDA CONTORNO, NO GAMA - RA II.
IND 3526/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 3486/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE - PLANALTINA/DF.
IND 3527/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.
IND 3487/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 128 NO TRECHO QUE LIGA PLANALTINA/DF À DIVISA DE PLANALTINA DE GOIÁS.
IND 3488/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE VILA RABELO EM SOBRADINHO II.
IND 3489/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO EM SOBRADINHO II.
IND 3490/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 05 DE SOBRADINHO I.
IND 3492/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL FLEXIBILIZAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3493/2011
10/11/2024 17:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PLACAS DE DE ENDEREÇAMENTO.