CLDF

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Wesley Coutinho de Lima, matrícula 731.684/4 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trabalhadores em Telecomunicações no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola da Chapadinha, Zona Rural de Brazlândia

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica das estradas de acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que destine a área pública localizada na QNP 21, Conjunto M, Área Especial, S/Nº, Parque da Vaquejada, Setor P Norte, Ceilândia-DF, para área de convivência, recreação e prática esportiva por parte daquela comunidade, bem como promova as infraestruturas necessárias.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 30 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre a valorização da Carreira Assistência à Educação.

Recepciona no âmbito do Distrito Federal o teor da Lei Federal nº 14.131/2021 dispondo sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 968, de 28 de abril de 2020, que “Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal – LDC/DF e dá outras providências”.

Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a elaboração de estudos e a construção de três viadutos ao longo do trecho entre Taguatinga e SIA, na Rodovia DF-095.

Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal nos conhecimentos básicos sobre ciências de dados.

Sugere à Administração Regional de Santa Maria providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho e poda do mato na QR 301 conjunto A, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII.

Acrescenta parágrafos ao Artigo 9º da Lei n. 3.831, de 14 de março de 2006, que “Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências”.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 102.538,512,00.

Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.646.666,00.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Centenário do Nascimento de Paulo Freire

Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos trabalhadores da Casa Abrigo -Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Dispõe sobre a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a testagem de quinzenal de idosos residentes em asilos ou casas de saúde, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a vacinação contra a covid-19, de comerciantes e comerciários, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de uma pista de Skate em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma e a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, que verifique o desnível do asfalto na QNR 04 conjunto N, em frente a pista, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação asfáltica da rodovia DF-285, e da Vicinal de acesso ao Núcleo Rural Lamarão na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o incremento de R$ 100,00 (cem reais) no Auxílio Emergencial pago pelo Governo à população que mais sofre com os efeitos da pandemia, com vistas à aquisição de gás liquefeito de petróleo para uso domiciliar na cocção de alimentos.

Institui o Programa Energia Rural Renovável – RENOVA/DF e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do GTOP do Distrito Federal: SG. WELLINGTON CASTRO SOARES, Mat. 74.039-X, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 12/03/2021, em Santa Maria, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº. 038494-2021.

Sugere à Administração Regional de Planaltina junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de "bocas de lobo" e de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 05, Portal do Amanhecer, Privê, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na Quadra 01, Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã– RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que providencie a instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Plano Piloto e Taguatinga.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a extensão para todos os postos de saúde do Distrito Federal os pontos de vacinação dos professores.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a manutenção e/ou reforma dos prédios dos hospitais públicos do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021.

Cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.