CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO-CULTURAL - SAMBÓDROMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

RECONHECE, PARA EFEITO DA EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL, O ALUNO REGULAR DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADO, GRATUITAMENTE, NAS CIDADES SATÉLITES, POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DENOMINADO DE '0800' POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AO LONGO DA PISTA QUE LIGA CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA CENTRO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EMPRESA 'TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM - TCO', QUE INSTALE TELEFONES FIXOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ORELHÕES EM SÃO JORGE, POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SOBRE A OBRA DO VIADUTO QUE LIGA CANDANGOLÂNDIA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003.

PARABENIZA OS ARCEBISPOS DE SÃO PAULO, DOM CLAUDIO HUMMES, E DE SALVADOR, DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, PELA NOMEAÇÃO COMO CARDEAIS DA IGREJA CATÓLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO 'DIA DO CONTROLADOR DE VÔO'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL/PRÓ-DF.

DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROVITA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.807 DE 13 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO GAMA - RA II.

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SCE, TRECHO ENSEADA NORTE 1 DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM ALUSÃO À PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO COMEMORADO EM 5 DE DEZEMBRO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZ(10) DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DO ENSINO, DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2000, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTÍVEIS, DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL, DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA, JUNTO ÀS DISTRIBUIDORAS.

DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A PERMUTAR LOTES RUVI JÁ ALIENADOS E NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO CLN/S DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO POR TERRENOS DE VALOR ECONÔMICO DE MERCADO SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MASSAE TOMINAGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A DOAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO SEU PATRIMÔNIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS AMBULANTES DE SOBRADINHO - RA V, NO LOCAL QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON RABELO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ERALDO ALVES DA CRUZ.