CLDF

Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para conceder isenção do pagamento do valor de inscrição em concurso público para doadoras de leite materno.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) sobre o Programa Acolher Eles e Elas

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 26º BPM, 2º SGT QPPMC EDINAEL DE SOUZA SILVA, Mat. 73.633/3 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga prendeu em flagrante um homem por tentativa de furto.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 425 e a revitalização do parquinho da QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, na QND, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e da sinalização das vias do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14E, Conjunto 04, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da praça da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lim Ki-mo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para a República Federativa do Brasil, Brasil- Coréia, pelo seu carinho à pátria amada Brasil e, por isso, ser considerado um cidadão cívico brasileiro.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 8º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando recuperaram quatorze celulares furtados, e prenderam três acusados em flagrante pelos furtos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na ciclovia da Via Oeste, especificamente no trecho da QNN 11, entre o Residencial Morada dos Lírios e os fundos do Fort Atacadista, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a reposição das lâmpadas queimadas ou defeituosas dos postes da Via Oeste, especificamente na QNN 19, conjunto A, lote 36, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400/600, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 409, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Telebrasília, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Brazlândia.

Susta os efeitos do art. 51 da Portaria nº 805, de 25 de julho de 2024, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, promova a alteração do DECRETO Nº 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que "Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008", que "estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências".

Requer a realização de audiência pública, no dia 08/08/2024, para discutir as obras de drenagem do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho II.

Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceder gestão em políticas públicas proeminentes no Bairro Santa Luzia, localizado na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV, visando o transporte público, asfaltamento, saneamento básico, segurança pública e saúde.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a realização de um estudo para efetivar escolas em tempo integral na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e o recolhimento de entulho na Quadra 11 do Condomínio Dom Francisco, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 49 C, Conjunto 03, no SHA, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a Candangolândia ao Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Núcleo Bandeirante.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parabeniza e manifesta votos de louvor às atletas que especifica pela conquista da medalha de bronze na ginástica artística nas Olimpíadas de Paris de 2024.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Gabriel Medina pela maior nota do surfe em Olimpíadas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 69.077.200,00.