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REQ 2354/2021
15/11/2024 09:30

Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do Distrito Federal informações sobre a utilização de sua imagem no Leilão "Encontros Amazonas e Distrito Federal".

IND 6604/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 26 ao lado do conjunto H, no final da avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6605/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, que verifique a via de entrada da QNN 26 ao lado do conjunto H, no final da Avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 6606/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, a retirada de grande quantidade de terras localizada no canteiro central da QNN 26, ao lado do conjunto H, no final da Avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 6607/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNM 09 conjunto A, frente para a pista da Via Leste e no retorno do posto de gasolina Ipiranga, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6608/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Avenida em frente ao terminal rodoviário do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6609/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no final da rua da QNN 10 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6610/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na EQNN 24/26, no comércio em frente à loja Maycon Douglas, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

REQ 2382/2021
15/11/2024 09:29

Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes".

IND 6553/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

PDL 164/2021
15/11/2024 09:29

Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho de 2020, que "transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, instituído por meio da Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013, da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, e dá outras providências".

IND 6554/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Entrequadra 16/20 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6555/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o reparo do poço de visita situado na Quadra 1, Conjunto M do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 566/2021
15/11/2024 09:29

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Subtenente QBMG-2 Wesley Marques Siqueira de Lima, 1º Sargento QBMG-2 Danilo Silva Brites, 1º Sargento QBMG-1 Jenner Neves Brito e 2º Sargento QBMG-1 Marconi Marques Gomes Correia, por terem praticado ato de extrema bravura e demonstração de amor pela profissão, quando em seus períodos de folga aceitaram a missão de resgatar o corpo de um amigo de mergulho, Sr. Rogério Araújo Dias, em condições de extremo perigo numa barragem da Usina Hidroelétrica de Queimados - Unaí/MG.

IND 6500/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a confecção de projeto e a instalação de estrutura para banho e vestiários nos Batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

MO 567/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Cabo Anderson Sousa de Freitas, Matricula n. 731.782/4, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 568/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Terceiro Sargento Fábio Gentili do Nascimento, Matricula n. 199.929/X, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 569/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Soldado Fagner Santos de Oliveira, Matricula n. 732.638/6, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 570/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Soldado Alexandre Carlos de Mello Barreto, Matricula n. 735.937/3, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

IND 6501/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de curso de controle financeiro para integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

IND 6503/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 302 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 6504/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda de árvores na QR 302 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 6505/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça da EQ 302/202, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

PL 1867/2021
15/11/2024 09:28

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, os jogos eletrônicos (eSports) como modalidade desportiva, dispõe sobre a prática esportiva eletrônica no Distrito Federal e dá outras providências.

IND 6506/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do Parquinho infantil da QR 304, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 6507/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes da QR 307, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

REQ 2365/2021
15/11/2024 09:28

Requer realização de audiência pública remota para debater as condições de trabalho dos professores temporários da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

IND 6508/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização Centros de Convivência - CECON, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 6510/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, a aquisição de um veículo automotivo tipo Van para que seja implantado o projeto Paraoficina Móvel.

PL 1870/2021
15/11/2024 09:28

Institui a Política Distrital de Educação 5.0 nas instituições de ensino, e dá outras providências.

PL 1871/2021
15/11/2024 09:28

Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14 de novembro de 2013, que “institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências".

PL 1879/2021
15/11/2024 09:28

Dispõe sobre as diretrizes para a realização de procedimentos e preços específicos para as obras públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1931/2021
15/11/2024 09:28

Assegura o direito à tutela de animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2355/2021
15/11/2024 09:28

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI - Planaltina-DF

PL 1934/2021
15/11/2024 09:28

Cria o Selo Desperdício Zero, com o objetivo de atestar o compromisso entidades públicas e privadas com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal.

MO 573/2021
15/11/2024 09:28

Manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano Caldas Cardoso do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, localizada na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

MO 574/2021
15/11/2024 09:28

Manifesta votos de louvor ao Soldado Victor Damasceno Nunes, matricula 736.096/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vítima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

IND 6562/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 309, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 6509/2021
15/11/2024 09:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, que inclua o serviço de transporte de valores no uso da faixa exclusiva, de que trata a Instrução nº 916, de 25 de novembro de 2020.

PR 66/2021
15/11/2024 09:28

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF), e dá outras providências.