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PL 1244/2016
11/11/2024 19:31

Determina que os órgãos públicos e as empresas públicas do Distrito Federal sejam obrigados a disponibilizar local específico para que os servidores façam suas refeições de forma adequada.

PDL 174/2016
11/11/2024 19:30

Susta os Efeitos do § 1º, do Artigo 4º, da Instrução Normativa nº 02, de 19 de Abril, de 2016, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, do Distrito Federal.

REQ 1978/2016
11/11/2024 19:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e à Secretaria de Educação do Distrito Federal referente a demolição e reconstrução da Escola Classe 10, localizada no setor Norte - A, quadra 1, Jardim Roriz, Região Administrativa Planaltina-DF, RA-VI.

REQ 1977/2016
11/11/2024 19:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito do passe livre estudantil.

IND 8151/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA NOS CORREDORES DO CENTRO EDUCACIONAL 03, LOCALIZADO NA ENTRE QUADRAS 02/03, ÁREA ESPECIAL, BAIRRO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 8152/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVA DE BRASÍLIA-DF.

IND 8147/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA QE 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8148/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8153/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA CLASSE PARANÁ, LOCALIZADA NA Q, SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS I, EQ 1/2 CONJUNTO J, 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

IND 8154/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MESTRE D'ARMAS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 8155/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO DOS CABEÇALHOS NOS CONDOMÍNIOS: QUINTAS DO AMANHECER, VALE DO SOL, CACHOEIRA, NOSSO LAR E LIGAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 8156/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO CENTO EDUCACIONAL VALE DO AMANHECER E DA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO DA ESCOLA, LOCALIZADA DA ÁREA ESPECIAL N°3, LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

IND 8157/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, PARA ATENDER A VILA BURITIS I, II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI.

IND 8158/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DA ESCOLA CLASSE RAJADINHA, LOCALIZADA NA DF-250 - DF-06 DA RAJADINHA 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

IND 8159/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF.

IND 8141/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 201 ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 15 E TAMBÉM NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 301 ENTRE OS CONJUNTOS 4 E 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1245/2016
11/11/2024 19:30

Institui o Selo 'Escola Transparente' a ser concedido às Escolas da Rede Pública de Ensino que publicarem em tempo real a Prestação de Contas dos recursos recebidos no exercício no Portal da Transparência e dá outras providências.

REQ 1979/2016
11/11/2024 19:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho.

REQ 1980/2016
11/11/2024 19:30

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1229/2016.

REQ 1981/2016
11/11/2024 19:30

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1854 de 2014 que especifica.

REQ 1982/2016
11/11/2024 19:30

Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF.

REQ 1983/2016
11/11/2024 19:30

Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre as gravações divulgadas na página do Facebook: 'Metroviários em greve' a respeito de contrato superfaturado, desde março de 2015, com anuência da Gestão do Metrô.

REQ 1984/2016
11/11/2024 19:30

Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre a liberação das cancelas no período de janeiro de 2015 até maio de 2016, referente despacho Metrô/DF n° 082/2016 - FCAT e manifestação n° E-SIC 00097.000088/2016-11.

REQ 1985/2016
11/11/2024 19:30

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2017, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'.

REQ 1986/2016
11/11/2024 19:30

Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de setembro de 2016, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'.

MO 462/2016
11/11/2024 19:30

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

MO 463/2016
11/11/2024 19:30

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Luiz Carlos Saraiva pelos relevantes serviços prestados na região de Santa Maria.

IND 8181/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADODE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASÁLTICP FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PALMEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - RA VI.

IND 8190/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ETA 44 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8189/2016
11/11/2024 19:30

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.