CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre índice de correção.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 89/2015, 150/2016 e 151/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2016, às 10h, no Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II, em Homenagem ao 21º Aniversário do Riacho Fundo II.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas e necessidades dos ocupantes do Mercado Sul, em Taguatinga.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à AGEFIS sobre as programações de fiscalização de atividades urbanas realizadas em janeiro de 2015 até a presente data.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de recursos federais.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de recursos federais.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO, PRESTADOS À SOCIEDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO NACIONAL, VINCULADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL - INADEBOP/INBC.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS MILITARES QUE ESPECIFICA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO MILITAR REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO GARI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS ANTICHOQUE E TOMADAS USB NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NO DISTRITO FEDERAL A 'PARADA LEGAL', PERMITINDO QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIO NOTURNO, REALIZE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS E MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADA CONVENCIONAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO 'SAMAMBAIA, CIDADE GALERIA DE ARTE MONUMENTAL A CÉU ABERTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO'.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM, EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.