CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 305 CONJUNTO 8-B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 302 CONJUNTO 8 LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA 302 AVENIDA RECANTO DAS EMAS LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ATRÁS DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF,QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QUADRA 107,111,201,202,204,300,302,304,305 E 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR FREI CARLOS JOSAPHAT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS, BOATES E SIMILARES SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA BOATES, DANCETERIAS E CASAS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE A ENTRADA E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DE SINALIZADORES EM CASA NOTURNAS/BOATES, CASA DE SHOWS, CASA DE ESPETÁCULOS E CASA DE EVENTOS FECHADAS SITUADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÁS 10 H, PARA DEBATER A PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA - PPP RELACIONADAS COM SISTEMA PENITENCIÁRIO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTIO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM Á FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, COMO CASAS NOTURNAS E CASAS DE ESPETÁCULOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.