CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA-XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA-XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA - XXII.

MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SUA PERMANÊNCIA COMO BANCO PÚBLICO E SOCIAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 385 DE 2003 QUE CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS, QUANDO CONSIDERADA PERDA TOTAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003.

CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.

CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'.

CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DO ESTADO DO PLANALTO CENTRAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU.

REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.977/2002 E 3.122/2002, BEM COMO A REABERTURA DE DISCUSSÃO DOS MESMOS PARA NOVA VOTAÇÃO.