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MO 495/2009
10/11/2024 20:49

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 491/2009
10/11/2024 20:48

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SOBRADINHO E SOBRADINHO II.

MO 492/2009
10/11/2024 20:48

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA PELO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012.

MO 493/2009
10/11/2024 20:48

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA.

MO 494/2009
10/11/2024 20:48

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1876/2009
10/11/2024 20:48

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR COM OS CONSELHOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL , A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE CADA CIDADE.

PL 1447/2009
10/11/2024 20:48

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.675.589,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1448/2009
10/11/2024 20:48

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

PL 1455/2009
10/11/2024 20:48

CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 429/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA.

PDL 428/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA.

IND 7707/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS HEMOFÍLICOS.

MO 489/2009
10/11/2024 20:48

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 27.10.2009 APROVARAM O INÍCIO DE GREVE.

IND 7710/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 1874/2009
10/11/2024 20:48

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPPING.

REQ 1875/2009
10/11/2024 20:48

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPING

PDL 426/2009
10/11/2024 20:48

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO LEVINO ALCÂNTARA.

PR 76/2009
10/11/2024 20:48

INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7763/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7761/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 7759/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7757/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 7756/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.1

IND 7735/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA - RA VI.

IND 7755/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO ITAPOÃ-RA XXVIII.

PL 1459/2009
10/11/2024 20:48

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA.

PL 1458/2009
10/11/2024 20:48

ALTERA A LEI Nº 4.208, DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7734/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS.

IND 7754/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ESCOLA CLASSE 708 NORTE,LOCALIZADA NA SHCGN 707/708 NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 7747/2009
10/11/2024 20:48

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 21 DA QR 425 DE SAMAMBAIA.