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IND 20306/2014
12/11/2024 01:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PISO PARA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº02, QD. 02 DA COMERCIAL DO SETOR SUL DO GAMA- RA II.

IND 20325/2014
12/11/2024 01:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SENHOR DO DER- DF, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A COSNTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ- RA VII E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ RA- XXVIII.

IND 20301/2014
12/11/2024 01:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, IMEDIATA CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULISUDADE, ASSEGURANDO O TETO MÁXIMO, PARA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO JUNTO À TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20318/2014
12/11/2024 01:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM TODA MARGINAL DA DF 290 (COEMRCIAL), NA ALTURA DO KM DO RIBEIRÃO SANTA MARIA ATÉ A BR 040, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

REQ 3332/2014
12/11/2024 01:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS.

REQ 3331/2014
12/11/2024 01:32

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia imobiliária de Brasília-TERRACAP.

REQ 3330/2014
12/11/2024 01:32

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014.

PDL 266/2014
12/11/2024 01:32

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos.

PL 1951/2014
12/11/2024 01:31

Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.

PL 1946/2014
12/11/2024 01:31

Inclui a Festa da Folia do Divino,da Paróquia do Divino Espiríto Santo do Guará II,no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

IND 20363/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII.

PLC 99/2014
12/11/2024 01:31

Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências.

PL 1947/2014
12/11/2024 01:31

Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências.

PL 1948/2014
12/11/2024 01:31

Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3334/2014
12/11/2024 01:31

Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB.

REQ 3333/2014
12/11/2024 01:31

Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama .

PL 1949/2014
12/11/2024 01:31

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.590.360,00.

PL 1950/2014
12/11/2024 01:31

Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências.

PL 1945/2014
12/11/2024 01:31

Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

IND 20332/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII.

IND 20330/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII.

IND 20327/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CEF GÉSNER TEIXEIRA,NA VILA DVO,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA-RA II.

IND 20331/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

IND 20329/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS QR.303 A QR.310,LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

IND 20328/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII.

IND 20333/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

IND 20334/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII.

IND 20336/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO MERCADO MODELO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA-VII.

IND 20312/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20311/2014
12/11/2024 01:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.