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REQ 1309/2000
13/11/2024 01:18

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'.

MO 4857/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.

MO 4865/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 4850/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 4870/2000
13/11/2024 01:18

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1307/2000
13/11/2024 01:18

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL'

REQ 1308/2000
13/11/2024 01:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 93/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1312/2000
13/11/2024 01:18

REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 4880/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NAS FRENTES DE TRABALHO.

MO 4851/2000
13/11/2024 01:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, GARANTINDO A OPÇÃO POR 40 HORAS, MANTENDO A PROPORCIONALIDADE SALARIAL RESPECTIVA.

MO 4852/2000
13/11/2024 01:18

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ.

PLC 783/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 786/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1552/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1550/2000
13/11/2024 01:18

PROIBE O TRANSPORTE DE BEBIDA ALCOÓLICA NO INTERIOR DO VEÍCULO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 787/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO GAMA - - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 788/2000
13/11/2024 01:18

ALTERA O USOI DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QR 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

MO 4877/2000
13/11/2024 01:18

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR SEU MOVIMENTO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

MO 4879/2000
13/11/2024 01:18

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO Nº DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL'.

PL 1574/2000
13/11/2024 01:18

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS.

PLC 790/2000
13/11/2024 01:18

DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL ANA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 399/2000
13/11/2024 01:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS ZARUR.

PDL 398/2000
13/11/2024 01:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARISTEU SACARAMENTO.

PDL 397/2000
13/11/2024 01:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OSWALDO LUIZ SAENGER.

PLC 791/2000
13/11/2024 01:17

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA 3ª AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

PLC 789/2000
13/11/2024 01:17

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1573/2000
13/11/2024 01:07

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1572/2000
13/11/2024 01:07

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E GARANTIA DE TRATAMENTO ADEQUADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1571/2000
13/11/2024 01:07

INSTITUI O SISTEMA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE COMERCIAL NOS TÁXIS E VANS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.