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IND 19680/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 19, ENTRE AS QUADRAS 30/49 DO SETOR LESTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 19710/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL,CAPOEIRA DOS BÁLSAMOS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
IND 19674/2014
10/11/2024 14:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SCLN 305, EM BRASÍLIA/DF.
IND 19681/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DAS QUADRAS 30, 31,32 E 49 DO SETOR LESTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 19711/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB,A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO NO NÚCLEO RURAL,CAPOEIRA DOS BÁLSAMOS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
IND 19714/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E CRIAR CORREDOR ECOLÓGICO COM INTEGRAÇÃO DOS DOIS TRECHOS NA ORLA DO LAGO PARANOÁ.
IND 19688/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO SUDOESTE PARA QUE REALIZE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA 303/304 DO SUDOESTE AO LADO DO RESTAURANTE READY BEEF NO DISTRITO FEDERAL.
IND 19712/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 203 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.
IND 19689/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA 1ª DP NO FINAL DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL.
IND 19713/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL,DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO.
IND 19690/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE URGENTEMENTE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DO CINE DRIVE-IN - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART. 4º, DA LEI Nº 3977/2007, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12/2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 19682/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1903/2014
10/11/2024 14:53Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 1905/2014
10/11/2024 14:53Dipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
PL 1904/2014
10/11/2024 14:53Declara de utilidade pública do Distrito Federal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e dá outtas providências.
REQ 3260/2014
10/11/2024 14:53Requer a realização Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2014, para discutir a desapropriação das terras ocupadas pela Embrapa Cerrados.
REQ 3259/2014
10/11/2024 14:53Requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Distrito Federal.
PL 1902/2014
10/11/2024 14:53Altera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
IND 19701/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02, DA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19702/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19703/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19695/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA ESTRUTURAL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19696/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 GUARÁ I, RA X.
IND 19697/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19698/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS MUROS E DAS GRADES DE PROTEÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19699/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISCINA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19700/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ACESSO À REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.
IND 19694/2014
10/11/2024 14:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO REFEITÓRIO E DA CANTINA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.
MO 617/2014
10/11/2024 14:53Manifesta votos de apoio aos aprovados do concurso público regido pelo Edital nº 1 - Polícia Civil do Distrito Federal, cargo de Agente, de 1º de agosto de 2013, no sentido de que sejam matriculados no curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF, aqueles considerados aptos, sem retificação do respectivo edital, nos termos da Portaria PCDF nº 13, artigo 63, parágrafo único.
REQ 3268/2014
10/11/2024 14:53Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, no dia 27/05/2014, as 19:30hs, no Plenário da Câmara Legislativa.