CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa à segurança alimentar.

Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.

Altera a Lei Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio.

Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de alterar a Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, para permitir a oferta do serviço de transporte escolar a crianças e adolescentes que residam a mais de 1 quilômetro de distância da unidade escolar.  

Declara os protetores de animais do Distrito Federal como patrimônio cultural de natureza imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos similares.

Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de Estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, e dá outras providências.

Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o "Dia da Adoção de Animais".

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais.

Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher”, e do Projeto de Lei nº 106/2023, que “Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie um programa de capacitação para os profissionais de saúde que atendem os pacientes de Fibromialgia e Lúpus, nos postos de saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de comissão geral no dia 23 de março de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 106/2023.

Requer a realização de audiência pública, no dia 30/03/2023, para discutir a situação do esporte amador no Distrito Federal.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre a fixação do subsídio dos agentes públicos que especifica, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 19, de 4 de junho de 1998, e para fixar a data de posse dos Deputados Distritais, do Governador e do Vice-Governador do Distrito Federal no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Sol Nascente.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos Federais, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional.

Sugere ao Poder Executido do Distrito Federal, que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater o endividamento dos servidores públicos do Distrito Federal com o Banco de Brasília – BRB.

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre os créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática - SBA/DF do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e da outras providências.

Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

Sugere ao Poder Executivo, a criação de Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso, responsável pela investigação e apuração de infrações praticadas com pessoas acima de 60 anos de idade.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, viabilize os asfaltamentos das Vicinais: 383, 385 e 381, no Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Manifesta Moção de Louvor à atleta Jade Lanai pela recente conquista esportiva nacional: a condecoração como Atleta Revelação no Prêmio Paralímpico de 2022.