CLDF

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.