CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Educação Infantil na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova substituição da Iluminação Pública por LED nas Quadras 203 e 205 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal - SODF, promova substituição da Iluminação Pública por LED nas Quadras 203 e 205 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal - SODF, promova substituição da Iluminação Pública por LED da QS 06 a 14, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXII.

Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e NEOENERGIA, promova o recolhimento dos fios pendurados nos postes e no chão da Quadra 604 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento à violência e ao tráfico de drogas praticado nas proximidades de instituição de ensino.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para estudo e avaliação das pessoas em situação de rua.

Altera a Lei nº 6.170, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, para estabelecer a destinação de 5% dos recursos arrecadados no Parque Granja do Torto para a criação ou manutenção de equipamentos públicos para a região.

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

Dispõe sobre a garantia de que filhos e/ou menores sob guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal esteja lotado, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.062, de 11 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um novo Hospital na Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos, sinais e objetos litúrgicos religiosos em espaços que se especifica, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 306, próximo a Escola Classe 306, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV