CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTRUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO DESPORTO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO E NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA.

MANIFESTA APOIO AOS CONCURSADOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO EDITAL 15/2002 - CESPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, NA RIVINDICAÇÃO JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE ESTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À POSSE NO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2003, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NOS ASSENTAMENTOS A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DF.

VEDA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM ÁREAS RESERVADAS PARA FUMANTES CONFORME ESTABELECE A LEI 1162/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE SENTENCIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, INCLUSOS NO PROGRAMA DE TRABALHO INTERNO E EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 14 DA LEI 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 272 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 270 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF - SEDUH.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DF EM CARGOS DE PROCURADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ À SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A DENOMINAÇÃO DE 'SALA PEDRO DE SOUSA DUARTE'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI.

SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DRª ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA.