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REQ 1345/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
REQ 1344/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
IND 9858/2017
11/11/2024 21:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 12 DE CEILÂNDIA SITO À QNQ 03 - SETOR INDUSTRIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1342/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.
REQ 1341/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
REQ 1340/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
REQ 1339/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal.
REQ 1338/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Adjunta de gestão Administrativa do Distrito Federal.
REQ 1337/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.
REQ 1336/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
REQ 1335/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
REQ 1334/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Adjunta de Educação do Distrito Federal.
REQ 1361/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2016, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.
REQ 1360/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para a concessão de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco.
REQ 1358/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, para debater questões relacionadas às Doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal.
REQ 1333/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
REQ 1332/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.
REQ 1331/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 1330/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.
REQ 1329/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Casa Militar do Distrito Federal.
REQ 1328/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.
REQ 1327/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
REQ 1326/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal.
REQ 1325/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
MO 302/2015
11/11/2024 21:01Hipoteca aos credores do Governo do Distrito Federal por atuação na área de cultura.
MO 301/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa a Professora Maria Del Pilar Tobar Acosta, Mestre em Língua Portuguesa e ganhadora dos Prêmios Professores do Brasil e Heroínas Sem Estátua -Conhecimento a partir das Mulheres, lotada no Centro de Ensino Médio 01 (centrão), em São Sebastião.
MO 296/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa e João Victor Pereira, aluno regularmente matriculado no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 5º colocado na modalidade Futebol 7, nos Jogos Escolares paraolímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.
MO 300/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa a Professora Fátima de Castro do Amaral, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, pelo trabalho que vem realizando com seus alunos do Projeto CID Paralímpico.
MO 299/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa a Thiago Araújo Pereira, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 2º colocado na corrida de 100m rasos, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.
MO 298/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa a Antônio João Veloso, aluno regularmente matriculada no Centro de Ensino Fundamental 01, de Planaltina (DF), 5º colocado na modalidade Futebol 7, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.
MO 297/2015
11/11/2024 21:01Confere Menção Honrosa a Adrielly de Jesus Rangel, aluna regularmente matriculada no Centro de Ensino Médio 02, de Planaltina (DF), vencedora dos 100 e 400 metros e vice-campeão dos 1500 metros, na modalidade de atletismo, nos Jogos Escolares Paralímpicos, etapa Nacional, realizados em Natal- RN.
REQ 1343/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
REQ 1365/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Patamo DF.
REQ 1364/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do escoteiro.
REQ 1366/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires.
REQ 1367/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em aniversário da Região Administrativa do Lago Sul.
REQ 1387/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2016 em homenagem ao aniversário da cidade de Ceilândia/DF.
REQ 1368/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional de conscientização do processamento auditivo central.
REQ 1369/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atleta Paraolímpico.
REQ 1383/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito federal, para a concessão de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.
REQ 1370/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down.
REQ 1371/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional do cego e dia internacional da luta da pessoas com deficiência.
REQ 1384/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino.
REQ 1385/2015
11/11/2024 21:01Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2016, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Norte.
REQ 1372/2015
11/11/2024 21:01Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei - PL n°823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria deputado Júlio César.
REQ 1386/2015
11/11/2024 21:01Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015.
REQ 1375/2015
11/11/2024 21:01Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.
REQ 1373/2015
11/11/2024 21:01Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César.
REQ 1376/2015
11/11/2024 21:01Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.
REQ 1377/2015
11/11/2024 21:01Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama.
REQ 1374/2015
11/11/2024 21:01Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação.
REQ 1382/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama,
REQ 1379/2015
11/11/2024 21:01Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.
REQ 1381/2015
11/11/2024 21:00Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012.
REQ 1378/2015
11/11/2024 21:00Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação.
REQ 1380/2015
11/11/2024 21:00Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados.
REQ 1363/2015
11/11/2024 21:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.
PELO 34/2015
11/11/2024 21:00Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PDL 113/2015
11/11/2024 21:00Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015.
REQ 1390/2015
11/11/2024 21:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.