CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre Armando Wriedt, um dos pioneiros do jiu-jitsu brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui o Dia do Skatista no Distrito Federal”.

Altera a Lei nº 7.064, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES, denominado Cartão Creche e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV.

Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas conveniadas, e dá outras providências.

Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h.

Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2575/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas alertando para os malefícios e os riscos decorrentes do uso indevido de drogas ou substancias entorpecentes, durante a realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências

ESTABELECE MECANISMOS DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS DA DEPRESSÃO DE FORMA CONTÍNUA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda a limpeza e roçagem do mato na Quadra 4, localizada no Setor Vista Bela próximo a DF 180 em Ceilândia/DF.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na EQNN 6/8, em frente a lanchonete e restaurante Mega, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize companha de educação ambiental, bem como que o Projeto Sanear Dengue proceda com mutirão de combate ao mosquito da dengue no Distrito Federal.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNN 22 Conjunto G casa 55 e 56, rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNN 26, lado do Conjunto H, no final da Avenida, quadra em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, junto aos órgãos competentes, que verifique a instalação de uma placa com informações de "PROBIDA ENTRADA", conforme os moradores está dificultando o acesso, bem como solicitam a retirada de um montante de terras no canteiro de obras na QNN 26, lado do Conjunto H, no final da Avenida, quadra em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) informações acerca de áreas sugeridas pela Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria para a construção de escolas.

Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a estruturação do Parque Urbano da Octogonal, criado pela Lei nº 6.997, de 09 de dezembro de 2021, a realizar-se no dia 26/04/2022, às 10h, no Plenário.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNM 09 Conjunto A lote 20, frente para a pista da Via Leste, retorno em frente a Unaí Auto e Posto de Gasolina Ipiranga, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na Avenida em frente ao terminal rodoviário, Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

SUGERE AO DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA.

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DF, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. SANDU NA ESQUINA DAS QI 06/07, EM TAGUATINGA NORTE.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DF-441, QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO À DF-285, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ENDEREÇAMENTO POSTAL E A URBANIZAÇAO DA EXPANSÃO DA QE 38.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE MAIS SAÍDAS NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE (EIXÃ0).

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ASSENTAMENTOS E PARCELAMENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO LIGANDO A QE 46 DO GUARÁ II AO VIADUTO DA ENTRADA NORTE DA CANDANGOLÂNDIA.

PROTESTA CONTRA A POSSÍVEL DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DA COLMÉIA, SITUADO NO GAMA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE RECLUSÃO DE MENORES.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O GUARÁ E O PLANO PILOTO.

REIVINDICAR DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS, PELOS DIFERENTES SEGMENTOS DO COMÉRCIO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA TRANSFORMAR O ATUAL POSTO DA RECEITA EM DIVISÃO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, EM PLANALTINA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DA CIDADE.

SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DE LEI QUE IMPLANTA A PROFISSÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QN-07 E QN-09 DO RIACHO FUNDO.

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS AO PODER EXECUTIVO EM BENEFÍCIO DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA DO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA EM SOBRADINHO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SERVIÇOS DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR 'P' SUL, DA CEILÂNDIA.

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FILÓLOGO ANTÔNIO HOUAISS.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR QUE A TERRACAP AGILIZE A ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES EM ASSENTAMENTOS IMPLANTADOS NO DF.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 412 E 414 DE SAMAMBAIA.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO À RODOVIA BR 040 PARA OS VEÍCULOS QUE SAEM DE SANTA MARIA.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA, PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB, NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM TAGUATINGA.

REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, SOLICITANDO A VENDA DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.