CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a abertura de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.181/2020, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 1.402, de 2020, de autoria do Deputado Delmasso, que cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acesso nas vias que ligam o Km 21 da BR 251 à Colônia Agrícola Riacho Frio na estrada rural do mata-burro, à direita, sentido São Sebastião-Café Sem troco, Região Administrativa do Paranoá, próximo à ponte do Rio São Bartolomeu à BR 251.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe Quebrada dos Neris entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Paranoá.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 117/2019, que “Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.”

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.543.928,00.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Superintendência da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Região de Saúde Centro-Sul pelos relevantes serviços prestados à população do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I, Estrutural e Riacho Fundo II no combate à COVID-19.

Requer informações à Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado Luan Gustavo Zunino Neira, matrícula: 3054103, pelo ato de bravura praticado ao salvar um homem vítima de afogamento no Lago Paranoá, no dia 2 de maio de 2020.

Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal sobre de auditoria de contrato entabulado pelo Instituto com a empresa Fértil Comunicação e Marketing.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que seja reformada a Quadra de Esportes da QNO 19 em Ceilândia Norte - DF.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que substitua as lixeiras em más condições nas Quadras do Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que reforce a iluminação no caminho para o Metrô nas Quadras da Asa Sul, especificamente na 315 sul, no Plano Piloto (RA-I).

Dispõe sobre a denominação da praça situada na QL 7, em frente à Paróquia São Paulo Apóstolo, da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 16 de abril de 2021 às 10:00 horas, para discussão sobre o ensino de jovens e adultos – EJA

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores de segurança privada (vigilantes) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal.

Institui Benefício Emergencial aos trabalhadores dos Bares, lanchonetes e Restaurantes do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores do transporte urbano (rodoviários) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das calçadas da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED em toda extensão da avenida principal do Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 DE Março de 2021.

Institui o movimento "Janeiro Verde", dedicado à campanha de prevenção do câncer de colo do útero.

Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o paradeiro da doação de insumos para o combate à COVID-19 recebidos da China em 2020.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o "Projeto AlimentaCão", e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 29 de abril de 2021, às 19h, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos bancários que trabalham no atendimento ao público no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca do material doado por empresa Chinesa à SES/DF e que se encontra no aeroporto de Guarulhos.

Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.”

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que reforce as rondas de segurança nos caminhos para o Metrô nas Quadras do Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que conclua a ciclovia na Quadra 211 Sul, localizada atrás da academia BFF, no Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que implante postes de luz no estacionamento da nova estação do Metrô da 210/211 Sul no Plano Piloto (RA-I).

Solicita informações ao Secretario de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1228/20, que "Institui protocolo de segurança sanitária a ser implementado pelos empreendimentos turísticos, hoteleiros e similares, de controle e prevenção relativo ao surto do Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências".

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que arrume o bueiro sem tampa, localizado no gramado próximo a primeira loja comercial e próximo à calçada da área comercial da Quadra 211 Sul no Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que faça a manutenção das placas de identificação da Quadra 211 Sul no Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que restaure e ligue todos os postes da Quadra 211 Sul no Plano Piloto (RA-I).

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, para prestar esclarecimentos acerca da gestão dos impactos sanitários, econômicos e sociais gerados pela pandemia de COVID-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 3 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II

Moção de repúdio às ações da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que culminaram na derrubada das moradias e apreensão de bens de indivíduos e família da ocupação formada em terreno no Lago Sul, próximo ao Centro Cultural do Banco do Brasil de Brasília.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, sobre as providências tomadas para garantir, com distanciamento e segurança sanitária, a mobilidade da população no transporte coletivo do Distrito Federal.

Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospitais de Campanha.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos estudantes em Ciclo Clínico e Estágios de Odontologia do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais rodoviários, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020.

Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como essencial à saúde dos agentes públicos do Sistema Penal, do Socioeducativo e da PCDF.

Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, em enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater remotamente o seguinte tema: "Um sonho que se tornou realidade: a Via Sacra de Padre Aleixo Susin", a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 19h.