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REQ 548/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 549/1992
13/11/2024 13:07

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO.

REQ 549/1995
13/11/2024 13:07

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQ 549/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF.

REQ 550/1992
13/11/2024 13:07

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº /92 QUE ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 550/1995
13/11/2024 13:07

REQUER A RETIRADA DO PL 680/95.

REQ 550/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRATÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 551/1992
13/11/2024 13:07

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE AGRICULTURA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADOS E A NOVACAP.

REQ 551/1995
13/11/2024 13:07

SOLICITA SEJA RETIRADO A MOÇÃO Nº 1107/95.

REQ 551/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 552/1992
13/11/2024 13:07

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC. SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 552/1995
13/11/2024 13:07

SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 355/95.

REQ 552/1999
13/11/2024 13:06

REQUER APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PL 589/99, AO PL 3.626/98.

REQ 553/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES E A NOVACAP.

REQ 553/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 933/95.

REQ 553/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A RETIRADA DO PL 640/99, QUE 'ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO'.

REQ 554/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SAÚDE SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E A NOVACAP.

REQ 554/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 713/95.

REQ 554/1999
13/11/2024 13:06

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 555/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 555/1995
13/11/2024 13:06

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/12/95, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR ÀS MATÉRIAS CONSTANTES DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 1018/95, PL 973/95, PL 975/95, PL 982/95 E PLC 13/95, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

REQ 555/1999
13/11/2024 13:06

REQUER O APENSAMENTO DO PL 460/99 AO PL 3.707/98.

REQ 556/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 556/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1995.

REQ 556/1999
13/11/2024 13:06

REQUER O APENSAMENTO DO PL 329/99 AO PL 3389/97.

REQ 557/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 557/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A INCLSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA DATA, OS SEGUINTES PL´S: 171/95, 163/95 E 781/93.

REQ 557/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 3917, 3919 E 3970/98.

REQ 558/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 558/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 061 E 660.

REQ 558/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 435/99.

REQ 559/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA ONFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 559/1995
13/11/2024 13:06

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 061/95.

REQ 559/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 113/99.

REQ 560/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCUDAS E A NOVACAP.

REQ 560/1995
13/11/2024 13:06

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 560/1999
13/11/2024 13:06

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99.

REQ 561/1992
13/11/2024 13:06

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 561/1995
13/11/2024 13:06

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQ 561/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99.

REQ 562/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 562/1996
13/11/2024 13:05

REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.

REQ 562/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99.

REQ 563/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 563/1996
13/11/2024 13:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 563/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98.

REQ 564/1992
13/11/2024 13:05

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 564/1996
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 564/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99.

REQ 565/1992
13/11/2024 13:05

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL.

REQ 565/1996
13/11/2024 13:05

REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95.

REQ 565/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL.

REQ 566/1992
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92.

REQ 566/1996
13/11/2024 13:05

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.

REQ 566/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 567/1992
13/11/2024 13:05

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA.

REQ 567/1996
13/11/2024 13:05

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQ 567/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99.

REQ 568/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS.

REQ 568/1996
13/11/2024 13:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.