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REQ 418/1999
13/11/2024 13:31REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 561/99 E 439/99.
REQ 419/1991
13/11/2024 13:31REQUER ANEXAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 360/91. SOBRE GASTOS DO GDF COM DECORAÇÃO.
REQ 419/1995
13/11/2024 13:31REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/95.
REQ 419/1999
13/11/2024 13:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OCDF - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
REQ 420/1991
13/11/2024 13:31REQUER PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PORJETO DE LEI Nº 250/91 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CL DO DF NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF.
REQ 420/1995
13/11/2024 13:31REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DATELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA.
REQ 420/1999
13/11/2024 13:31REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999.
REQ 421/1991
13/11/2024 13:31REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/91.
REQ 421/1995
13/11/2024 13:31REQUER ESCLARECIMENTOS AO CMTE. GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF SOBRE DESCUMPRIMENTO DA LEI 914/95.
REQ 421/1999
13/11/2024 13:31REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98.
REQ 422/1991
13/11/2024 13:31REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 238/91, DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE 4.910.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).
REQ 422/1995
13/11/2024 13:31REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 26/95, QUE CONCEDE AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA-ANP, YASSER ARAFAT, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.
REQ 422/1999
13/11/2024 13:31REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 423/1991
13/11/2024 13:31REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF SOBRE O ANDAMENTO DO CEMVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS, PARA AUTILIZAÇÃO DO HOSPITAL DE VALPARAÍZO.
REQ 423/1995
13/11/2024 13:30SOLICITA A RECONSTITUIÇÃO DO PL 112/95.
REQ 423/1999
13/11/2024 13:30REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98.
REQ 424/1991
13/11/2024 13:30REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS NºS 094, L52 E 156/91.
REQ 424/1995
13/11/2024 13:30CONVIDA O SR. RICARDO DA FONSECA MARTINS, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E SR. JOSÉ RIBAMAR JORGE ROCHA, SARGENTO DO EXÉRCITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SOBRE OS FATOS VEICULADOS, NO JORNAL DE BRASÍLIA, NO ÚLTIMA DIA 07 DE OUTUBRO.
REQ 424/1999
13/11/2024 13:30REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 398/99 E 454/99.
REQ 425/1991
13/11/2024 13:30REQUER NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 425/1995
13/11/2024 13:30REQUER A APENSAÇÃO DOS PL´S NºS 1058/93 E 130/95.
REQ 425/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 548/99 E 501/99.
REQ 426/1991
13/11/2024 13:30REQUER NOS TERMOS DO ART. 132, INCISO I, ALÍNEA G, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA INDICAÇÃO Nº /91, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RAXI.
REQ 426/1995
13/11/2024 13:30SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PRJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95.
REQ 426/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99.
REQ 427/1991
13/11/2024 13:30SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI Nº 123, 125, 128, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140 E 206/91.
REQ 427/1995
13/11/2024 13:30REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 0736/95.
REQ 427/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99.
REQ 428/1991
13/11/2024 13:30SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº 226/91.
REQ 428/1995
13/11/2024 13:30REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 521/95 E 227/95.
REQ 428/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99.
REQ 429/1991
13/11/2024 13:30REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.
REQ 429/1995
13/11/2024 13:30REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 429/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99.
REQ 430/1991
13/11/2024 13:30SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE CONVÊNIO TRIPARTITE ENTRE OS GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL, DE GOIÁS E PREFEITURA DE LUZIÂNIA.
REQ 430/1995
13/11/2024 13:30REQUER QUE A MESA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 430/1999
13/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.
REQ 431/1995
13/11/2024 13:30REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SANTOS PELOS EXECELENTES RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROJETO ' MENINAS DE SANTOS ', MODELO NO BRASIL, DE REVERSÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
REQ 431/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98.
REQ 432/1991
13/11/2024 13:30REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A SERVIDORES EM SAMAMBAIA.
REQ 432/1995
13/11/2024 13:30REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 839/93 QUE 'CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DF O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO'.
REQ 432/1999
13/11/2024 13:29REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 433/1991
13/11/2024 13:29SOLICITA A RELAÇÃO DOS MAIORES CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 433/1995
13/11/2024 13:29SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL´S 512/95 E 634/95.
REQ 433/1999
13/11/2024 13:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA.
REQ 434/1991
13/11/2024 13:29REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
REQ 434/1995
13/11/2024 13:29REQUER VOTOS DE LOUVOR À JOSEPH ROTBLAT POR CONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PARA LIVRAR O MUNDO DAS ARMAS NUCLEARES E DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1995.
REQ 434/1999
13/11/2024 13:29REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE.
REQ 435/1991
13/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA.
REQ 435/1999
13/11/2024 13:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 435/1995
13/11/2024 13:29REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO.
REQ 436/1995
13/11/2024 13:29REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
REQ 436/1999
13/11/2024 13:29REQUER A RETIRADA DO PDL 96/99.
REQ 437/1995
13/11/2024 13:29SOLICITO SEJA REQUERIDA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 437/1999
13/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, NO CLUBE MONTE LÍBANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR.
REQ 438/1991
13/11/2024 13:29CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL DO EXECUTIVO LOCAL, Nº 234/91, QUE CONCEDE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF, A GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.162/91.
REQ 438/1995
13/11/2024 13:29REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 438/1999
13/11/2024 13:29REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, ÀS 10H00, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA PALESTINA.
REQ 439/1991
13/11/2024 13:29REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137/91, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUÍDO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
REQ 439/1995
13/11/2024 13:29REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 740/95.