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REQ 49/1991
13/11/2024 14:20

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO DF, QUE AUTORIZE O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPARTAMENTOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF PARA INTEGRAREM AÇÃO CONJUNTA COM MUNICÍPIOS DE PADRE BERNARDO NA REGIÃO DO ENTORNO.

REQ 49/1995
13/11/2024 14:20

REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA, PL 484/92, 533/92, 534/92, 535/92, 537/92, 538/92, 539/92, 540/92, 542/92, 543/92, 544/92, 546/92, 547/92, 747/93, 922/93, 1066/93, 1124/93, 1234/93, 1235/93, 1283/94.

REQ 49/1999
13/11/2024 14:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQ 50/1991
13/11/2024 14:20

SOLICITA TORNAR SEM EFEITO O REQUERIMENTO Nº 044/91 QUE SOLICITAVA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 010, 013 E 057/91, TENDO EM VISTA QUE AS MATÉRIAS TEM PECULIARIEDADES PRÓPRIAS QUE IMPEDEM SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 50/1995
13/11/2024 14:20

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA: . NOME DA EMPRESA CONTRATADA; . VALOR TOTAL DO CONTRATO; . NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS. 2. IDEM PARA OS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA A ÁREA LIMPEZA / CONSERVAÇÃO.

REQ 50/1999
13/11/2024 14:20

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 51/1991
13/11/2024 14:20

REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO GLOBAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O DISTRITO FEDERAL.

REQ 51/1995
13/11/2024 14:20

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS DEVEDORES DE ICMS.

REQ 51/1999
13/11/2024 14:20

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES.

REQ 52/1991
13/11/2024 14:20

REQUER A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO.

REQ 52/1995
13/11/2024 14:20

REQUER, NA FORMA DO ART. 100, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 153/91, 739/93, 746/93, 806/93, 820/93, 822/93, 875/93, 889/93, 923/93, 937/93, 984/93, 985/93, 1040/93, 1062/93, 1106/93, 1110/93, 1111/93, 1155/93, 1192/93, 1194/93, 1213/93, 1219/93, 1220/93, 1221/93, 1222/93, 1223/93, 1278/94, 1373/94, 1379/94, 1384/94, 1385/94, 1446/94, 1461/94, TODOS DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE.

REQ 52/1999
13/11/2024 14:20

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/98, COM O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99.

REQ 53/1991
13/11/2024 14:20

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 025/91, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

REQ 53/1995
13/11/2024 14:20

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/93.

REQ 53/1999
13/11/2024 14:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.

REQ 54/1991
13/11/2024 14:20

REQUER A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS URBANAS OU RURAIS PARA CLUBES DE SERVIÇOS, ESPORTE, LAZER E CULTURA, CULTOS RELIGIOSOS, MAÇONARIA, CENTROS ESPÍRITAS, ORGANIZAÇÕES DE CLASSE, ENTIDADES COMUNITÁRIAS E ASSISTENCIAIS.

REQ 54/1995
13/11/2024 14:20

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/95.

REQ 54/1999
13/11/2024 14:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQ 55/1991
13/11/2024 14:20

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 DE TAGUATINGA SUL - DF.

REQ 55/1995
13/11/2024 14:20

REQUEREMOS À MESA DIRETORA SEJA SOLICITADO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA SAB AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DENÚNCIAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENTRE OUTROS DESMANDOS E DESVIOS DE FINALIDADE PRATICADOS NA GESTÃO DO SR. NILSON MARTORELLI QUE ENSEJARAM AÇÃO POPULAR, EM CURSO NA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 55/1999
13/11/2024 14:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQ 56/1991
13/11/2024 14:20

REQUER QUE SEJA FEITO VOTO DE CENSURA AO COMPORTAMENTO DO CAPITÃO DA PM DE MATO GROSSO EDYR BOSPO.

REQ 56/1995
13/11/2024 14:20

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS POR ESTA CASA CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES DE TODOS OS MEIOS E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO DF.

REQ 56/1999
13/11/2024 14:19

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 57/1991
13/11/2024 14:19

REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91.

REQ 57/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA.

REQ 57/1999
13/11/2024 14:19

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA.

REQ 58/1991
13/11/2024 14:19

REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQ 58/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95.

REQ 58/1999
13/11/2024 14:19

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

REQ 59/1991
13/11/2024 14:19

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQ 59/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

REQ 59/1999
13/11/2024 14:19

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS).

REQ 60/1991
13/11/2024 14:19

REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO À NOVACAP PARA QUE VIABILIZE A PRESENÇA DA COMISSÃO FORMADA PARA APURAR AS CAUSAS DO DESABAMENTO DA GINÁSIO NILSON NELSON.

REQ 60/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 013/95 E 019/95.

REQ 60/1999
13/11/2024 14:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 61/1991
13/11/2024 14:19

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À MESA DESTA CASA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL - PAS, PARA APROVEITAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS TAREFAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 61/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 025/95, 026/95 E 027/95.

REQ 61/1999
13/11/2024 14:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 62/1991
13/11/2024 14:19

REQUER ABERTURA DE UMA SALA, DESTINADA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQ 62/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0054, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076 E 0077/95.

REQ 62/1999
13/11/2024 14:19

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 63/1991
13/11/2024 14:19

SOLICITA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E O SENADO FEDERAL.

REQ 63/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 018/95 E 020/95.

REQ 63/1999
13/11/2024 14:19

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 64/1991
13/11/2024 14:19

SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NEGOCIAÇÕES VOLTADAS À ABSORÇÃO DA REDE LOCAL DE SUPERMERCADOS E MERCADOS VOLTADOS CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA, QUE SUCEDEU A ANTIGA CAMPANHA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL.

REQ 64/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 005, 008 E 0028/95.

REQ 64/1999
13/11/2024 14:19

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF SOBRE A CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO DF.

REQ 65/1991
13/11/2024 14:19

SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELA FAMÍLIA DE TAKEO IKEDA E SUCESSORES, COM 340 HECTARES, MAIS ÁREA ADJACENTE USADA ILEGALMENTE PELOS MESMOS COM 200 HECTARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 540 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO.

REQ 65/1995
13/11/2024 14:19

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 006/95 E 007/95.

REQ 65/1999
13/11/2024 14:18

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

REQ 66/1991
13/11/2024 14:18

SOLICITA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR PARA AUTORIZAR ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.

REQ 66/1995
13/11/2024 14:18

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 003/95 E 017/95.

REQ 66/1999
13/11/2024 14:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQ 67/1991
13/11/2024 14:18

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA ATENDER A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS COM DESTINO A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ATÉ À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

REQ 67/1995
13/11/2024 14:18

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 67/1999
13/11/2024 14:18

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQ 68/1991
13/11/2024 14:18

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 326, 327 E 328, ORA EM TRAMITAÇÃO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQ 68/1995
13/11/2024 14:18

SOLICITA SEJA PROCESSADO O DESLIGAMENTO DO DEP. ODILON AIRES DO BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA LIBERAL.

REQ 68/1999
13/11/2024 14:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANUÁRIA.