CLDF

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO GRUPO SANGÜÍNEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS.

CRIA O PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO ESPECIAL À SAÚDE DAS GESTANTES E DOS RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DO CORRENTE, QUE CONSIDEROU PREJUDICADA A EMENDA ADITIVA QUE PROPUNHA O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 398, DE 2003, QUE 'DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; DE EDUCAÇÃO, E DE ESPORTE E LAZER, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL MÉDIO Nº 07, DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 01 NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE A QD. 101 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NA SAMAMBAIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES INTERNAS DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E CADEIRANTES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO GAMA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GAMA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO CENTRO INTERESCOLAR DE ENSINO Nº 01 DO GAMA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SAMAMBAIA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO GUARÁ.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DO CRUZEIRO VELHO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO SETOR M-NORTE, A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE LAZER, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA REALIZAR CAMINHADAS NO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CEILÂNDIA NORTE E A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS POLICIAIS, COM EFETIVOS E VIATURAS MILITARES COM NÚMERO DETERMINADOS, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÂNDIA-DF.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR RESIDENCIAL NORTE -JARDIM RORIZ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO FUNDAMENTAL (2º GRAU) NA ESCOLA CLASSE 52 DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PEDIATRIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A REFORMA E O REEQUIPAMENTO DO BOX DE EMERGÊNCIA DO PRONTO DE SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA INSPETORIA DE SAÚDE, TOTALMENTE EQUIPADA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 6,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA - P SUL, RA IX.