CLDF

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 020/91.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 075/91, DO EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL (FHDF), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1996 - 'FRATERNIDADE E POLÍTICA', CUJO TEMA É 'JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇARÃO.'

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIADE DE TAGUATINGA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART.107,I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO À CASA DO PROCESSO Nº1697/86 E OS APENSOS, PROCESSO Nº0918/87 COM MAIS 19 VOLUMES E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO Nº061.004196/86 - FHDF, EM 04 VOLUMES.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPAS II, III E IV.

SOLICITA SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMERAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DSA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB).

REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECLARAÇÕES DADAS À IMPREMSA DE QUE EXISTEM DEPUTADOS DISTRITAIS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE DROGAS E COM PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DO CASTELO OU CONDOMÍNIO PHÊNIX.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRSCUNTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONODOMÍNIO PORTO SEGURO OU CHÁCARAS OÁSIS.

REQUER INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO - NESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELA, REFERENTES AO 'FIM DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA', VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE ONTEM (08 DE NOVEMBRO DE 1999).

VENHO PELA PRESENTE, COM BASE NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 161/92, DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 504/99AOS PROJETOS DE LEI Nº149/99E Nº172/99.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE ORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N]S 1123/96 E 1130/96.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 251/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 288, DO EXECUTIVO LOCAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CORONEL GILBERTO SERRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS, BEM COMO O ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINOU OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA SUSPENDER O PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ERVIDORES ANTONIO MARCOS LEMOS PEREIRA E CLÁUDIO ALBERTO DE ABREU SILVA.

SOLICTA INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP SOBRE SITUAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM SABINO GOMES.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITÁRIO DO QUAL SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2000 EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBINETE NO DF - STIU-DF.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE A CEB POSSUI COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEDIÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS E ATIVIDADES CONCERNENTES AO RELACIONAMENTO CEB-CLIENTE.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/95.