CLDF

REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, COM OS FINS QUE ESPECIFICA.

REQUER A PUBLICAÇÃO, NA INTEGRA, DA SUA DEFESA APRESENTADA CONTRA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PT, PC DO B E PPS POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO / CONCESSÃO DE ÁREA NA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS.

SEJA APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 1359/94, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GAMA, EM CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.102/97.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CONCURSO PARA O METRÔ.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 3.101/97, 3.103/97 E 3.118/97.

INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.362/94, 'CRIA CARGOS EFETIVOS DE PESSOAL DA FHDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.691/97.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO RI, DO PL 975/93 REFERENTE À TRANSFORMAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM PERMANENTE NA VILA BURITIS, PLANALTINA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/97 AO PL 1803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

A SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇOS PÚBLICOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS SERVIDOS DA CEB, TERRACAP, E NOVACAP.

REQUER A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.041 DE 96.

PROVIMENTO DE CARGOS DA ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REFERENTE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES, FERNANDO TEIXEIRA STORNI E GERALDO ANDRADE DA SILVA, QUE INFERE DOS ATOS DA MESA 046 E 047 DE 1994.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043, DE 1996.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS 1390/94 E 1104/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO, PARA COMEMORAR OS 90 ANOS DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, OS 40 ANOS DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANTO PILOTO E OS 10 ANOS DO TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.

REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DESPESAS COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO GOVERNO DO DF.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 13 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUERER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DF ACERCA DAS QUESTÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO, E 03 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUERER CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, SR. EVERARDO MACIEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.106/97 E 2.055/96.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIAS DO PROCESSO 3040/93.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/95.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUXILIADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PROMOVER INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA. SHIS.

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1367/94 QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MICRO-BACIAS NA ÁREA TERRITORIAL DO DF.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 24 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 0494/94, QUE CONCEDE LOTES RESIDENCIAIS, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PL Nº 1321/94 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.610/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO, DO PROJETO DE LEI Nº 1.895/96, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ - MANINHA.

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1321/94 DO EXECUTIVO LOCAL E O PL Nº 819/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.307/97 E 3.308/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E WASNY DE ROURE.

REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA.

SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? - CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS BENETT E ALOKA;- QUAL O CUSTO DE MANUTENÇÃO DESSES EQUIPA MENTOS IMPORTADOS? - QUAIS OS PROCESSOSDE LICITAÇÃO REALIZA DOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM 92 E OS QUE NÃO FORAM CONCLUÍDOS?

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COM O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 - EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO ? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ?

SOLICITA À SECRETARIA DA FAZENDA DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA O DESCONTO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO COM O IPASFE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF ? 2 EXISTE ALGUMA CONTA ESPECÍFICA NA SECRETARIA DA FAZENDA, PARA ONDE ESTÃO SENDO CREDITADOS ESSES VALORES DESCONTADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ? 3 - QUAL ATO, DECRETO OU PORTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA AUTORIZANDO OU DETERMINANDO ESSE DESCONTO ? 4 - QUAL O MONTANTE DOS VALORES JÁ DESCONTADOS? 5 - QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS ACUMULADOS ?