CLDF

PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006, SETOR N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.

DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO.

OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FORMAS DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS TRADICIONAIS.

CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA, PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A MAIORES DE 65 ANOS, DE GRATUIDADE NO ACESSO AOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS, LOCALIZADOS À MARGEM DA QI - 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, EM LOTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF.

ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF, MEDIANTE APLICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (MULTAS), À POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

FICA RECONHECIDA OFICIALMENTE, NO ÂMBITO DO DF COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 36º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA DIA 27.05.1994 ÀS 9:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.722/97.

REQUER O RETORNO DO PL Nº 110/91 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL TAGUÍGRAFO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.402/97.