CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A REGIÃO DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX..

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS DA RUA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS,PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL, LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES AO JOCKEY CLUBE.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os Decretos do Governo do Distrito Federal nº 40.909, de 2020, e nº 40.603, de 2020, que versam, respectivamente, sobre a regularização urbanística e fundiária das Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CODHAB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 357, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem aos Atletas de Boxe, Karate e Kickboxing / 2017.

Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar uma Zona Aeroportuária de Logística Integrada, na área do Sítio Aeroportuário de Brasília e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de Equipamentos de Proteção Individual para ciclistas, peças de bicicletas e bicicletas abandonados ou apreendidos em decorrência de furto ou roubo, e institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em 19 de agosto de cada ano, o Dia do Ciclista.

Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016.

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de shows artísticos que desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, bem como estimulem a homofobia e a discriminação racial.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'.

Dispõe sobre o livre acesso, nos eventos públicos e privados do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta apoio, no sentido de que seja regulamentação a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências, como forma de contribuir para execução das políticas públicas em defesa dos direitos do Idoso.

Manifesta repúdio, ao fechamento da DRT - Delegacia Regional do Trabalho de Planaltina Distrito Federal'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Moisés Lourenço Machado (Mestre Fumaça) pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Região Administrativa do Riacho Fundo II por meio da 'Associação de Capoeira Movimento Navio Negreiro'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Box do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira-PDAF.

Requer o desapensamento da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº.320/2015 e 15/2015

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 103.229.858,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 44 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos pioneiros constantes da relação anexa pelos relevantes serviços prestados ao Setor O de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.