CLDF

Altera dispositivo da Lei nº 3.624, de 18 de julho de 2005 que 'Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências'.

Homologa o Convênio ICMS n.° 29, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 38, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e o aumento dos óbitos por causa mal definidas.

Homologa o Convênio ICMS n.° 23, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre restrição ao atendimento no Pronto Socorro do Hospital Regional do Gama.

Homologa o Convênio ICMS n.° 25, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre implantação de creches e escolas no Setor Habitacional Paranoá Parque.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de insumos no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN.

Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a respeito da duplicação da DF 250.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre manutenção dos parques do Paranoá.

Homologa o Convênio ICMS n.° 20, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 22, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adirley Queirós.

Homologa o Convênio ICMS n.° 17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Declara a Música Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do baixo percentual empenhando na fonte convênios.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo percentual empenhado no grupo de despesa de investimentos.

Homologa o Convênio ICMS nº49, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº50, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº51, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº44, de 17 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº48, de 25 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº565/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a compra de aparelhos para o Hospital Regional do Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a ampliação de serviços farmacêuticos prestados em Farmácias e Drogarias do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, no Plenário desta Casa, para debater os problemas enfrentados pelos CONSEGs no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2017, às 9 horas no auditório desta Casa, para discutir a situação atual do Instituto de Brasília - IFB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre déficit na participação mínima do DF no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a proibição do acesso de veículos e uso do estacionamento do Parque Ecológico Aguas Claras.

Altera a Lei nº4.150, de 5 de julho de 2008, a Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, a Lei nº3.311, de 21 de janeiro de 2004, a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas na assistência social do DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO N DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.