CLDF

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA X.

APROVA A ALTERAÇÃO DE GABARITO PARA OS BLOCOS O, P, Q, R E S DO COMÉRCIO LOCAL DA Q. QI. 04 (ATUAL QI. 11), DA ZONA URBANA, DO LAGO SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA VII.

AUTORGA À CEB CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CANALIZADO, EM TODA A ÁREA COMPREENDIDA NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA II.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA IV.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INSDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA V.

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS QUE ESPECIFICA.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA VIII.

FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM MEDICAMENTOS.

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.869.082,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITENTA E DOIS REAIS).

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XIX.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA 6 ZRU 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, QL 3 TRECHO 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB - DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DETERMINA A SINALIZAÇÃO NO CHÃO, PARA BENGALAS DE DEFICIENTES VISUAIS, DE OBSTÁCULOS SUPENSOS EM EDIFÍCIO E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO.

ESTEBELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÂO DE DIRREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994. UPDF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA ENTREQUADRA 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM CONCESSÃO DE USO DE ÀREA SITUADO NA SGAN, QUADRA 604, MÓDULO C À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE C, DO SETOR DE CLUBES E ESTÁDIOS ESPORTIVOS, NA ZONNA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'O' NA CEILÂNDIA (RA-IX).

ALTERA O USO DO SOLO DOS LOTES 1915 E 1925, DO TRECHO 2 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA (RA-IX).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.356.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).

FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' NORTE NA CEILÂNDIA (RA-IX).

CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO DF, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR GUARIROBA NA CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.