CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre Auditoria realizada com o objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap cópia das demonstrações contábeis do ano de 2016, bem como dos estudos e relatórios de avaliação e testes de recuperabilidade ou similares dos ativos da empresa, em especial referentes ao Estádio Nacional de Brasília.

Requer a realização de Audiência pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, para debater a situação dos povos indígenas e o evento denominado Abril Indígena

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Instituto Brasília Ambiental, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Dispõe sobre a comercialização no Distrito Federal de cervejas, refrigerantes, águas minerais e águas adicionadas de sais embaladas em garrafas de vidro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Marcos Martins Machado.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor, Ruben Ferreira da Costa, empresário do ramo de gastronomia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena.

Altera a Lei.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a Região Cultural da Cidade.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal.

Altera a Lei n°4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e dá outras providências.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditoria para averiguar a situação e a qualidade da infraestrutura dos Parques do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de maio de 2017, às 9 horas, no Plenário desta casa , para debater questões referentes à falta de Unidades Educacionais no Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre demora na entrega dos cartões estudantis.

Requer ao Instituto de Previdência dos servidores do Distrito Federal - IPREV informações acerca da doação de imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, tratada na Lei nº5.729/16, ao referido Instituto, para recompor os valores retirados do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev por meio da autorização legal da Lei Complementar nº899/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado das Cidades, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB - Distribuidora, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios público.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater os impactos da Medida Provisória nº 759/2016 no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS PREVIDÊNCIÁRIAS E A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS 9h, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA O PROGRAMA 'AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 39, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 31, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.