CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 16 ÁREA ESPECIAL, DESTINANDO-A PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA.

CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL ELETRÔNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA QS 11 AREAL - TAGUATINGA.

ISENTA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS,ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNM DE TAGUATINGA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO PROVIDÊNCIOU O ATENDIMENTO AO DESPACHO DO SR. GOVERNADOR EXARADO NO PROCESSO Nº 000.002.782/2002, PUBLICADO NO DODF DE 01.03.04.

INSTITUI REGRAS PARA O FORNECEDOR QUE ALTERA QUANTIDADE DE PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM, DISPONDO SOBRE O DEVER DE INFORMAR ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO BANCO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES.

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III.

INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DISTRITO FEDERAL.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.