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PL 199/2003
12/11/2024 20:46ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO.
PDL 47/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.
PDL 48/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS.
PDL 49/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE MARCÍLIO RAMOS COSTA JÚNIOR.
PDL 50/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO AGNALDO ARAÚJO SILVA JÚNIOR.
PDL 51/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO GLAUBER SILVA PAZ.
PDL 52/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE LUIS HENRIQUE PIMENTAL DA GAMA.
PDL 53/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA.
PDL 54/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO SERGIO LOPES CROSSETTI.
PDL 55/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO.
PDL 16/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO NELSON DE OLIVEIRA VERAS.
PDL 17/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANDERLEY GONÇALVES DA SILVA.
PDL 18/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO SERGIO MARQUES DA SILVA.
PDL 19/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVERALDO SARTORI.
PDL 20/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VALDENI FERREIRA RAMOS.
PDL 22/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ORLANDO DA ROCHA COUTINHO.
PDL 23/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO CLEITON JOSÉ DE PAULO.
PDL 24/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO FLAÉSIO PEREIRA DA SILVA.
PDL 25/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSÉ WILSON SABINO BORGES.
PDL 26/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ RAIMUNDO COELHO GUIMARÃES
PDL 28/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO OSVALDO DE SOUZA.
PDL 29/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO RENATO SALES CRUZ.
PDL 30/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVILÁSIO CARDOSO.
PDL 58/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HENRIQUE BUENO DA SILVA.
PDL 27/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANER ANDRETTA BORGES.
PDL 59/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO IDELFONSO SARAIVA D E SOUZA.
PDL 60/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.
PDL 61/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.
PDL 64/2003
12/11/2024 20:46CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.
PDL 62/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.
PDL 63/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.
PDL 35/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.
PDL 31/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.
PDL 34/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.
PDL 32/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.
PL 211/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
PDL 56/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR
PL 206/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 37/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.
PL 209/2003
12/11/2024 20:45ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.