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PL 199/2003
12/11/2024 20:46

ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO.

PDL 47/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.

PDL 48/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS.

PDL 49/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE MARCÍLIO RAMOS COSTA JÚNIOR.

PDL 50/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO AGNALDO ARAÚJO SILVA JÚNIOR.

PDL 51/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO GLAUBER SILVA PAZ.

PDL 52/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE LUIS HENRIQUE PIMENTAL DA GAMA.

PDL 53/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA.

PDL 54/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO SERGIO LOPES CROSSETTI.

PDL 55/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO.

PDL 16/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO NELSON DE OLIVEIRA VERAS.

PDL 17/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANDERLEY GONÇALVES DA SILVA.

PDL 18/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO SERGIO MARQUES DA SILVA.

PDL 19/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVERALDO SARTORI.

PDL 20/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VALDENI FERREIRA RAMOS.

PDL 22/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ORLANDO DA ROCHA COUTINHO.

PDL 23/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO CLEITON JOSÉ DE PAULO.

PDL 24/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO FLAÉSIO PEREIRA DA SILVA.

PDL 25/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSÉ WILSON SABINO BORGES.

PDL 26/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ RAIMUNDO COELHO GUIMARÃES

PDL 28/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO OSVALDO DE SOUZA.

PDL 29/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO RENATO SALES CRUZ.

PDL 30/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVILÁSIO CARDOSO.

PDL 58/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HENRIQUE BUENO DA SILVA.

PDL 27/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANER ANDRETTA BORGES.

PDL 59/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO IDELFONSO SARAIVA D E SOUZA.

PDL 60/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.

PDL 61/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.

PDL 64/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.

PDL 62/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.

PDL 63/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.

PDL 35/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.

PDL 31/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.

PDL 34/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.

PDL 32/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.

PL 211/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

PDL 56/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR

PL 206/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 37/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.

PL 209/2003
12/11/2024 20:45

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.