CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL , O REFORÇO DO POLICIAMENTO DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS AVENIDAS P.1 E P.2 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA , RA IX.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO VARJÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XVIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF NA RÁPIDA E EFICIENTE PRISÃO DOS ASSASSINOS DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS 505.1, QUE ATENDIA A VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CENTRAL, 2ª AVENIDA, 3ª AVENIDA, TRAVESSSA DOM BOSCO, VIA NB1 E VIA NB4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AS PESSOAS FÍSICAS PORTADORAS DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O DIREITO DE USÁ-LOS PARA QUITAR OU ABATER DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO À TERRACAP E IDHAB, PROVENIENTES DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA OU DE TERRENO COM IGUAL PROPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO9DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQ 711/911, CONJUNTO 'E', SHC/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA QI,QE 14 DO GUARÁ I, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA('KIT MALHAÇÃO').

ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK-MEMORIAL JK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO RA-V, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'CALÇADÃO', PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, PARTINDO DO CONJUNTO A-1 ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA, ÀS MARGENS DA BR - 020, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃOES REGIONAIS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA V, A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA DO DNOCS E NA ZONA RURAL CIRCUNVIZINHA.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - AGEPEN/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX..

REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003.

ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESCOTEIROS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.