CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, OU QUEBRA-MOLAS, NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A RUA AURÉLIO MUNDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIOAMADOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INSCRITAS COMO PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS RURAIS NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSUMIDOR.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 193/03 DOS PROJETOS DE LEI NºS 251/03 E 1400/04.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS QUE VISEM AO ESCOAMENTO E/OU À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E ODONTÓLOGO.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 251/03 DOS PROJETOS DE LEI Nº 191/03 E 1400/04.

'INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1274, QUE 'REQUER A CONSTITUIÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.413, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PARA EXAME DO MÉRITO DA MATÉRIA.

REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO ENTRE A ESCOLA CLASSE 20 E A CAPELA SÃO JOSÉ, NA EQNN 2/4, DO SETOR N DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE.

EXTINGUE NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL A ASSESSORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADRE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DESPORTO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, COMPLEMENTADA PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF, DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT,EX-EMBAIXATRIZ DA SUÍÇA NO BRASIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA POR OCASIÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO DE PLANALTINA, RA-VI.